O microcrédito no mundo

O microcrédito no mundo

Um instrumento ao serviço das mulheres

Ainda que não seja uma solução milagrosa, o microcrédito demonstra que, à escala global, permite às mulheres adquirirem responsabilidades e autonomia. Desta forma, assegura tanto a sobrevivência da família, como um papel socialmente reconhecido para a própria mulher. Exemplos em quatro continentes.

O microcrédito é um instrumento financeiro ao serviço de um objectivo social. Corresponde à primeira equação que se aprende em economia: trabalho + capital = criação de riqueza. Mas é muito mais que um simples instrumento de investimento. Permite transformar os sonhos em realidade: aqueles e aquelas que a ele recorrem ficam dotados de um poder que antes não possuíam. Desta forma, o microcrédito revela-se particularmente precioso para conferir mais responsabilidade e autonomia às mulheres, dando azo àquilo que os ingleses designam por empowerment (O termo empowerment levanta problemas de tradução. É geralmente traduzido por «auto-afirmação» ou «acesso [das mulheres] à decisão».).
Ainda que se trate de um conceito universal, assume formas diferentes consoante os contextos locais.

Na Ásia, o microcrédito permite às mulheres encontrarem um lugar na sociedade

Em muitos países da Ásia, e mais particularmente nos países muçulmano; as primeiras vítimas da extrema pobreza são as mulheres. No Bangladesh, a carência de terras limita a sua capacidade produtiva. São essencialmente consideradas como um fardo, bocas para alimentar, e os homens livram-se delas à primeira oportunidade, de forma tanto mais fácil, quando lhes é possível repudiar uma esposa para se casarem com outra que traga consigo um dote. Muitas esposas são assim abandonadas, com filhos a seu cargo e sem qualquer fonte de rendimento. A sua situação muda completamente se, à falta de acesso à terra, tiverem acesso ao capital. Um empréstimo de algumas dezenas de euros permite-lhes dar início a pequenas actividades de comércio ou de artesanato, às quais podem associar o seu marido. Graças a esse rendimento, ganham respeito social e por si mesmas. É assim que Minati faz grandes cestos de bambu. Utiliza o seu empréstimo para comprar a matéria-prima. Aícha tece saris, Jahera fabrica bolos e Kalpana tem uma criação de galinhas. Aplicam escrupulosamente o seu empréstimo, o que lhes permite continuarem a investir. Ao fim de alguns anos, podem obter um empréstimo de habitação para construírem ou melhorarem a sua residência ou investirem na escolaridade dos seus filhos. Podem colocar algum dinheiro de lado que, gerido pelo Grameen Bank, lhes permitirá vir a possuir uma reforma. O microcrédito não pode suprimir o problema da carência de terras, das inundações, das epidemias, da falta de infra-estruturas ou da corrupção. Contudo, nas mãos das mulheres, pode transformar-se num instrumento para a sua autopromoção e para proporcionar uma vida melhor às suas famílias.

Em África, o microcrédito permite garantir a sobrevivência da família em zonas rurais, ao oferecer às mulheres uma forma de desenvolverem actividades geradoras de rendimentos

Em África, as mulheres não padecem da mesma inferioridade que na Ásia. São mais respeitadas, na medida em que, na maioria dos casos, possuem pequenas actividades autónomas: possuem uma propriedade sua, cabras ou vacas e, eventualmente, algum dinheiro. No entanto, a sua vida não é fácil. No Sahel, a estação seca faz com que os homens partam à procura de uma fonte de rendimento nos países vizinhos e, por vezes, na Europa. Podem ou não regressar. Enviam dinheiro para ajudar a sua família que permaneceu na aldeia, mas, muitas vezes, o dinheiro não chega e as mulheres vêem-se obrigadas a arranjar forma de garantir a sobrevivência das crianças e dos idosos da comunidade. O microcrédito cria então uma oportunidade para o desenvolvimento, também aqui, das pequenas actividades tradicionais. Mariama faz fritos que vende no mercado, Binta produz cerveja de milho, Aíssatou compra sacas de arroz num grossista, que depois revende no mercado durante o período de escassez.

Na América Latina, o microcrédito financia actividades informais nos bairros-de-lata

Na América Latina, o sector informal abrange uma grande parte da actividade económica e ocupa a maioria dos habitantes dos bairros-de-lata, que continuam a crescer, à margem de qualquer base legal, em redor dos grandes aglomerados populacionais. Também aqui, o microcrédito fornece às mulheres uma forma de aumentarem os seus magros rendimentos. Como em outras regiões, não se trata de grandes investimentos: uma máquina de costura fornece a Isabel os meios de se lançar na confecção, um pequeno empréstimo permitiu a Alba começar a comercializar legumes no mercado, um equipamento muito simples permite a Lucrécia abrir um pequeno salão de cabeleireiro. Em alguns países, como na Bolívia, o microcrédito passou a ser uma actividade bancária; em outros, como no Brasil, ainda se encontra pouco desenvolvido, mas beneficia do apoio do Governo. No Chile, bancos locais e estrangeiros passaram a criar filiais dedicadas à microfinança.

Na Europa Central, o microcrédito permite privatizar a economia a partir da sua base

A impotência do sector público e a ausência de um sistema de protecção social eficaz condenaram à miséria milhões de homens e mulheres do antigo mundo comunista. Tratava-se tanto de operários como de camponeses ou empregados. De um dia para o outro, as mulheres passaram de uma época em que tudo se encontrava programado e assegurado, ainda que o nível de vida fosse muito baixo, para um mundo no qual têm de encontrar novas formas de ganhar a sua vida e de sustentar as suas famílias.

O desenvolvimento do microcrédito foi muito rápido, graças ao financiamento e ao apoio técnico trazidos pelas instituições financeiras internacionais, permitindo a criação de diversas instituições de microfinança, capazes de responder às necessidades das pessoas. A procura por parte das mulheres foi particularmente grande. Muitas vezes, foram elas as primeiras a reagir às dificuldades. Não tinham opção: era necessário alimentar a família. Quer se tratasse de antigos membros das cooperativas ou de operárias das grandes empresas públicas, elas imaginaram novas actividades, correspondentes às necessidades do mercados e às suas próprias capacidades. Da venda ambulante aos serviços de limpeza, dos pequenos restaurantes familiares à hotelaria ou à pequena pecuária, as mulheres tomaram em mãos a sua vida profissional e tornaram-se trabalhadoras independentes. Arrastaram consigo os homens, mais desorientados que as suas cônjuges com este universo novo e desconhecido. Hoje, nos países pós-comunistas, o número de clientes dos dois sexos do microcrédito situa-se entre os quatro e os cinco milhões.

Em Franca, o microcrédito ajuda as mulheres a sair da exclusão, ao criarem o seu próprio emprego

O microcrédito, introduzido em França pela ADIE (Association pour le Droit à l’Iniciative Économique) em 1989 dirige-se aos empregados e aos beneficiário do RMI (Revenu Minimum d’Insertion, equivalente ao Rendimento Mínimo Garantido) sem acesso directo aos bancos. Das 30000 microempresas até hoje financiadas, mais de um terço foram criadas por mulheres. Estas são mais lentas a «lançar-se» que os homens, mas, assim que tomam a sua decisão, não largam o seu projecto e recuperam melhor os seus investimentos. Chantal, beneficiária do RMI, após uma vida de pequenos biscates, decide, aos 50 anos, recuperar uma pequena mercearia rural em Mayenne. A comunidade oferece-lhe ajuda. Ela recupera a coragem e a confiança. Para completar a sua actividade, está a criar um pequeno restaurante.

Cármen é posta fora de casa pelo seu marido, que se deseja divorciar. Dorme na rua mas recusa-se a baixar os braços. Com um balde e equipamento apropriado, propõe às lojas lavar-lhes a montra. Obtém um empréstimo junto da ADIE para comprar um velho veículo utilitário e o equipamento mínimo. Passados dois anos, ei-la à frente de uma empresa de limpeza que emprega 30 pessoas. «Recruto-as entre aqueles e aquelas que estão em dificuldade», informa. «Conheço bem esse tipo de situação.» Joelle, que acaba de terminar os seus estudos linguísticos, não encontra trabalho. Mais do que permanecer como beneficiária do RMI, lança-se por sua conta como tradutora. O empréstimo permite-lhe comprar o seu equipamento informático. Ganha bem a sua vida. Também Rachida está sem emprego: sente tanto mais dificuldades em encontrá-lo, na medida em que o seu apelido e endereço atraem as renitências dos potenciais empregadores. Ao fim da sua 200ª carta sem resposta, cria uma auto-escola num bairro difícil. Para além de ter obtido um empréstimo, o acompanhamento da associação facilita-lhe os procedimentos administrativos e ajuda-a a levar por diante a gestão da sua microempresa.

Assim, por toda a parte no mundo, o microcrédito ajuda as mulheres a sair de situações difíceis, a tomarem conta de si mesmas e das suas famílias, a se tornarem autónomas e deixarem de necessitar da ajuda social. Não é uma solução milagrosa para todos os males, mas representa um pequeno apoio financeiro, suficiente para criar riqueza e valorizar o trabalho das mulheres. Para além da sua função financeira, devolve a esperança e o horizonte àquelas que já os tinham perdido. A palavra «crédito» vem de credere, acreditar, e é exactamente a confiança dos outros que permite às mulheres acreditarem em si mesmas.
Assim, «este ágil substituto do dinheiro», usando as palavras de Fernand Braudel relativamente ao «crédito», pode transformar-se simultaneamente num instrumento de crescimento e de coesão social, de igualdade de oportunidades e de promoção das mulheres.

Maria Nowak

O império da vergonha II – A fome – J. Ziegler

A FOME

O massacre, pela subalimentação e pela fome, de milhões de seres humanos continua a ser o maior escândalo do início deste terceiro milénio. É um absurdo, uma infâmia que nenhuma razão justifica nem nenhuma política pode legitimar. Trata-se de um crime contra a Humanidade indefinidamente repetido.

Hoje, como eu já disse, todos os cinco segundos morre de fome ou de doenças ligadas à malnutrição uma criança com menos de dez anos. Deste modo, a fome terá morto em 2004 mais seres humanos do que todas as guerras juntas desencadeadas nesse mesmo ano.

Em que pé se encontra a luta contra a fome? O seu recuo é evidente. Em 2001, uma criança com menos de 10 anos morria todos os sete segundos. Nesse mesmo ano, 826 milhões de pessoas tinham ficado inválidas em consequência de subalimentação grave e crónica. Hoje são 841 milhões. Entre 1995 e 2004, o número das vítimas da subalimentação crónica aumentou 28 milhões de pessoas.

A fome é o produto directo da dívida, na medida em que é ela que priva os países pobres da sua capacidade de investir os fundos necessários para o desenvolvimento das infra-estruturas agrícolas, sociais, de transporte e serviços.

A fome significa sofrimento agudo do corpo, enfraquecimento das capacidades motoras e mentais, exclusão da vida activa, marginalização social, angústia do amanhã, perda de autonomia económica. Acelera o caminho para a morte.
A subalimentação define-se pelo défice dos aportes de energia contidos na alimentação que o homem consome. Mede-se em calorias – a caloria é a unidade de medida da quantidade de energia queimada pelo corpo.

No mundo, morrem anualmente 62 milhões de pessoas, ou seja, l por mil da Humanidade – todas as causas incluídas. Em 2003, trinta e seis milhões morreram de fome ou de doenças devidas às carências em micronutrientes.
A fome é, pois, a principal causa de morte no nosso planeta. E esta fome é obra do homem. Quem morre de fome morre assassinado. E o assassino tem nome: a dívida.

A FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – estabelece a diferença entre fome «conjuntural» e fome «estrutural». A fome conjuntural é devida ao brusco afundamento da economia de um país ou de uma parte da mesma. Quanto à fome «estrutural», essa é induzida pelo subdesenvolvimento do país.

Eis um exemplo de fome conjuntural. Em Julho de 2004, uma monção especialmente violenta submergiu o Bangladesh. Mais de 70 por cento deste país de 116 000 quilómetros quadrados ficou debaixo de água. Dos 146 milhões de pessoas que o habitam, três milhões ficaram sujeitas a morrer de fome. O Bangladesh é de facto um delta composto por múltiplos rios que se lançam no golfo de Bengala. Esses rios vêm dos contrafortes do Himalaia (Butão, Ladaque, Nepal). Quando chega a monção, a sua cheia torna-se violenta, imprevisível. As vagas arrancam árvores e casas, destroem barragens e diques, cobrem de uma água verde, cheia de limos, turbulenta, centenas de milhares de hectares de terras agrícolas e devastam os bairros ribeirinhos das cidades.

Em tempo normal, se assim se pode dizer, cerca de 30 000 crianças com menos de 10 anos ficam cegas todos os anos no Bangladesh, por falta de vitamina A. A OMS estima que devido às inundações esta cifra vai pelo menos quintuplicar em 2004.

A fome estrutural e a fome conjuntural são consequência directa da dívida. No que concerne à fome estrutural, isso é evidente. As relações de causalidade entre fome conjuntural e dívida, pelo contrário, exigem uma explicação.
Voltemos à fome excepcional do Bangladesh em 2004. As duas principais bacias hidrográficas responsáveis pelas inundações de Julho são as do Bramaputra e do Ganges. Ora, acontece que eu realizei, a pedido das Nações Unidas, uma missão no Bangladesh em 2002. Tratava-se precisamente de examinar os meios próprios para evitar a repetição deste tipo de catástrofes. No amplo gabinete do ministro dos Recursos Hídricos em Daca, passei horas e horas a estudar gráficos, estatísticas, projectos. Pois bem, o que ressaltou desse estudo foi que a tecnologia contemporânea permitiria, sem problemas de maior, domesticar o conjunto dos rios do Bangladesh. Tecnologicamente, as inundações provocadas pela monção seriam perfeitamente controláveis. Mas como o Bangladesh é um dos países mais endividados da Ásia do Sul, falta o dinheiro para represar os rios e quebrar a sua corrente.

A subalimentação severa e crónica destrói lentamente o corpo. Debilita-o, priva-o das suas forças vitais. A doença mais simples abate-o depois. A sensação de carência é permanente.

Mas os sofrimentos mais terríveis provocados pela subalimentação são a angústia e a humilhação. O faminto trava um combate desesperado e permanente pela sua dignidade. Sim, a fome provoca a vergonha. O pai não consegue alimentar a sua família. A mãe está de mãos vazias diante do filho, que chora de fome.

Noite após noite, dia após dia, a fome diminui as forças de resistência do adulto. Chegará o dia, e ele sabe-o, em que nem sequer já poderá vaguear pelas ruas, vasculhar os caixotes do lixo, mendigar ou procurar aqueles pequenos trabalhos ocasionais que lhe permitam comprar uma libra de mandioca, um quilo de arroz, para sustentar – mediocremente, é certo – a sua família. É corroído pela angústia. Está em farrapos; as sandálias, gastas; o olhar, febril. Vê a sua rejeição no olhar do outro. Muitas vezes os seus e ele próprio estão reduzidos a comer os detritos tirados dos caixotes do lixo dos restaurantes ou das casas burguesas.

Maria do Carmo Soares de Freitas, socióloga, e os seus colaboradores da Universidade Federal da Bahia realizaram um estudo de longa duração no bairro Pela Porco de Salvador, a fim de compreender como os próprios famintos vivem a sua situação. Com os Alagados, Pela Porco é um dos bairros mais miseráveis da metrópole do Norte, antiga capital do vice-reino lusitano do Brasil. Grassam ali a corrupção e o arbítrio policiais, a violência dos bandos armados, o desemprego endémico, a falta total de infra-estruturas escolares, sociais, de saúde, e a habitação é precária. É habitado por cerca de 9000 famílias. Os Textos dos Famintos é o título do volume, ainda não publicado, no qual toda a equipa compilou a palavra dos esfomeados (disponível em fotocópia no Instituto de Saúde Pública da Universidade Federal da Bahia).

Para exorcizar a vergonha, as vítimas da subalimentação crónica recorrem a frases como estas: «A fome vem de fora do corpo». A fome é o agressor, uma besta que me ataca. Nada posso fazer. Não sou responsável pela minha situação. Não devo ter vergonha dos farrapos que uso, dos choros dos meus filhos, do meu próprio corpo debilitado e da incapacidade em que me encontro de alimentar a minha família.
Os que se vêem reduzidos a alimentar-se dos dejectos tirados dos caixotes do lixo do centro da cidade, ou dos luxuosos hotéis que bordejam a praia de areia branca de Itapoa, dizem: «Preciso tirar a vergonha de catar no lixo, porque pior é roubar».
Muitas das mulheres e homens interrogados tratam a fome por «a coisa». «A coisa bate-me à porta». Atirar a fome para fora do seu corpo, considerar-se como a vítima de uma agressão, saber-se ferido por um adversário forte de mais: eis algumas defesas contra a vergonha.
Alguns habitantes também dizem: «Sentimo-nos perseguidos, ou pela polícia ou pela fome», ou ainda: «A fome é sempre um sofrimento que fere o corpo». A besta ataca-me, que hei-de fazer? Nada ou quase nada, «Porque ela é mais de que eu».
As palavras «perseguidos pela fome» fazem parte de quase todas as respostas.
Algumas das pessoas interrogadas, especialmente entre os adolescentes de ambos os sexos, revoltam-se contra a besta. Querem ripostar ao ataque, resistir. «A pessoa tem que ser forte, tem que fazer qualquer negócio; não ter vergonha, não ter medo; pedir a um e a outro, bulir no lixo, tem uns que até rouba, assalta, bole nas coisas dos outros; não pode ficar esperando as coisas cair do céu; tem que ter muita fé pra ficar com força, se levantar e andar, andar…»
Uma série particularmente pertinente de questões postas por Maria do Carmo e colegas diz respeito à «fome nocturna». A quase-totalidade das pessoas interrogadas, de todas as idades e sexos, tem visões nocturnas, sonhos compensatórios onde aparecem mesas cobertas com toalhas imaculadas, mal suportando o peso de montanhas de frutos, de carnes e de bolos. Estas alucinações consolam das privações físicas, da angústia lancinante e da dor.
Uma jovem mulher interrogada disse: «No tempo da noite, quando as crianças choram ou a violência (policial e dos bandos armados) assusta ainda mais, são produzidas insónia e visões».
Face a uma sociedade que o exclui e o priva de comida, o faminto agarra-se a estas quimeras. Elas devolvem-lhe, pelo imaginário, a sua dignidade de sujeito livre.
Dois mil milhões de pessoas sofrem daquilo a que as Nações Unidas chamam o hidden hunger, a fome invisível, ou seja, a malnutrição. Esta define-se pela carência de micronutrientes (sais minerais, vitaminas). São estas carências que provocam doenças em muitos casos mortais.
As calampas de Lima, as favelas de São Paulo ou os sórdidos bairros de lata das smoky mountains de Manila são locais de pestilência. Nas smoky mountains, onde vive meio milhão de pessoas, respira-se um odor pútrido. As ratazanas mordem no rosto os recém-nascidos. Naquelas cabanas de chapa, as mulheres, as crianças, os homens enganam o estômago com os restos de comida respigados em montes de imundices. O aporte de calorias até pode ser suficiente. Mas a composição da alimentação, essa revela carências perigosas.
Uma criança em situação de malnutrição crónica pode dar de comer à sua fome e no entanto agonizar por efeito de uma doença devida à falta de micronutrientes.
Nos 122 países do Terceiro Mundo onde vive, relembro, quase 80 por cento da população do planeta, a carência em micronutrientes provoca hecatombes.
Entre as doenças mais comuns e espalhadas devidas a esta insuficiência, há o kwashiorkor, frequente na África Negra, a anemia, o raquitismo, a cegueira. Os adolescentes vítimas do kwasbiorkor têm o ventre inchado, os cabelos que se tornam ruços, a tez amarela. Perdem os dentes. Quem for privado de modo permanente de um aporte suficiente de vitamina A fica cego. O raquitismo impede o desenvolvimento normal da ossatura da criança.
Quanto à anemia, essa ataca o sistema sanguíneo e priva a vítima de energia e de toda a capacidade de concentração.

Jean Ziegler
O império da vergonha

 

O império da vergonha I – A escassez organizada – J. Ziegler

A ESCASSEZ ORGANIZADA

Nos nossos dias constituíram-se novos feudalismos, infinitamente mais poderosos, mais cínicos, mais brutais e mais astutos que os antigos. São as companhias transcontinentais privadas da indústria, da banca, dos serviços e do comércio.

Chamo cosmocratas a esses novos senhores feudais. São os novos soberanos do império da vergonha.
Observemos o mundo que eles criaram.

É verdade que nem a fome nem o endividamento são fenómenos novos na História. Desde a noite dos tempos que os fortes têm os fracos presos pela dívida. No mundo feudal, caracterizado pela ausência de trabalho assalariado, o senhor submetia os seus servos pela dívida. Forma arcaica da produção agrícola, que sobreviveu até aos nossos dias, o sistema dos «cupões» praticado pelo latifúndio equatoriano, paraguaio ou guatemalteco escraviza do mesmo modo o trabalhador rural (Não recebendo salário, mas cupões, o trabalhador troca estes últimos por mercadorias na loja do latifundiário. Como os cupões são sempre insuficientes para garantir a subsistência da sua família, o trabalhador endivida-se para toda a vida.)

Também a fome acompanha a Humanidade desde o seu aparecimento na Terra. As sociedades neolíticas africanas, os mais antigos dos grupos exógamos conhecidos, viviam da recolecção. Os seus membros viviam da apanha de raízes, de ervas e de frutos selvagens de uma estação das chuvas à seguinte. Não conheciam nem a agricultura nem a domesticação dos animais, e praticavam uma forma rudimentar de caça miúda. O infanticídio foi a sua primeira instituição social. No começo de cada estação seca (longo período de mais ou menos sete meses, no curso do qual nenhuma colheita era possível e a caça era rara), os mais velhos contavam as bocas a alimentar e as provisões disponíveis. Em função de uma avaliação prospectiva, eles mandavam eliminar um número variável de recém-nascidos por seus pais.

No cerne da obra imensa de Karl Marx reside uma preocupação essencial: a definição da falta. Até ao seu último fôlego, Marx esteve persuadido de que o homem viveria no reino da carência durante mais alguns séculos. E o par maldito dono-escravo ainda estava longe de se desfazer.

Marx recorre, para tratar desta questão, a uma expressão difícil de traduzir: «Der objektive Mangel» («a carência objectiva»). Esta frase designa uma situação onde os bens materiais disponíveis na Terra são objectivamente insuficientes para satisfazer todas as necessidades incompressíveis, elementares, dos homens. Em vida de Marx (como durante todos os séculos precedentes), a carência objectiva governou de facto o planeta, os bens disponíveis na Terra eram definitivamente insuficientes para satisfazer as necessidades vitais dos homens. Toda a teoria marxista da divisão do trabalho, das classes sociais, da origem do Estado, da luta de classes é fundada nesta hipótese da carência objectiva de bens.

Mas depois da morte de Marx, e mais particularmente durante a segunda metade do século XX, uma formidável sucessão de revoluções industriais, tecnológicas e científicas dinamizou as forças produtivas. Hoje, o planeta não suporta o peso das suas riquezas.

Dito de outro modo: o infanticídio, tal como continua a ser praticado dia após dia, já não obedece a nenhuma necessidade.

Os donos do império da vergonha organizam conscientemente a escassez. E esta obedece à lógica da maximização do lucro.

O preço de um bem depende da sua raridade. Quanto mais raro é um bem, mais elevado é o seu preço. A abundância e a gratuidade são os pesadelos dos cosmocratas, que consagram esforços sobre-humanos a conjurar tal perspectiva. Só a carência garante o lucro. Organizemo-la!

Os cosmocratas têm um horror especial à gratuidade que a natureza possa propiciar. Vêem nela uma concorrência desleal, insuportável. As patentes sobre o vivo, as plantas e os animais geneticamente modificados, a privatização das nascentes de água devem pôr fim a tão intolerável facilidade. Voltaremos ao assunto.

Organizar a carência dos serviços, dos capitais e dos bens é, nestas condições, a actividade prioritária dos donos do império da vergonha. Mas essa carência organizada destrói no planeta, todos os anos, a vida de milhões de homens, de crianças e de mulheres.

Hoje, é possível dizer-se que a miséria atingiu um nível mais pavoroso do que em qualquer outra época da História. É, assim, que mais de 10 milhões de crianças com menos de 5 anos morrem anualmente de subalimentação, de epidemias, de poluição das águas e de insalubridade. Cinquenta por cento destas mortes ocorrem nos seis países mais pobres do planeta. Quarenta e dois por cento dos países do Sul abrigam 90 por cento das vítimas.

Estas crianças não são destruídas por uma falta objectiva de bens, mas por uma distribuição desigual dos mesmos. Logo, por uma falta artificial.

Desde o começo do novo milénio, atentados, catástrofes, uma mais aterradora que a outra, sacodem o planeta. De Nova Iorque a Bagdade, do Cáucaso a Bali, de Gaza a Madrid, milhares de seres humanos são ceifados, queimados, dezenas de milhares feridos.

Nos países do hemisfério sul, as epidemias e a fome fazem cada vez mais vítimas. A exclusão e o desemprego grassam no Ocidente.

Mas os novos feudos capitalistas não cessam de prosperar. O ROE (rendimento dos fundos próprios) das 500 maiores companhias transcontinentais do mundo foi de 15 por cento por ano desde 2001 nos Estados Unidos, de 12 por cento em França.

Os meios financeiros desses empórios excedem, e de longe, as suas necessidades em investimento: é, assim, que a taxa de autofinanciamento se eleva a 130 por cento no Japão, 115 por cento nos Estados Unidos e 110 por cento na Alemanha. O que fazem, nestas condições, os novos senhores feudais? Recompram maciçamente na Bolsa as suas próprias acções. Pagam aos accionistas dividendos faraónicos, e aos administradores, gratificações astronómicas. (Em 20 de Julho de 2004, a Microsoft anunciava que os seus accionistas iam embolsar 75 mil milhões de dólares a título de dividendos durante o período 2004-2008.)

Mas nada os sacia! Os lucros supérfluos continuam a crescer.

Missão num mundo globalizado

Missão num mundo globalizado

A Europa parece ter descartado Deus, e com ela o resto do Ocidente e uma boa parte do mundo. Porque, ao mesmo tempo que a globalização difunde até aos confins do planeta novas técnicas e novas formas de sujeição económica, espalha igualmente novas formas de estar, sentir e pensar.

«Agnose» é um neologismo usado por Anton Houtepen num livro recente, God: An Open Question (Deus: Uma Questão em Aberto), no qual o autor o compara com o mais tradicional termo «agnosticismo» para descrever a condição específica da Europa e do Ocidente de hoje. Enquanto o «agnosticismo» significaria «uma atitude básica com fundamentação teórica que encara qualquer referência a Deus como um impossível e desnecessário acrescento ou duplicação do conteúdo do conhecimento humano, e que, por isso, pretende manter Deus fora da ciência e da política», a «agnose» indica «um processo muito mais difuso, no qual Deus e a referência a Deus têm desaparecido lentamente da consciência».

Numa palavra, a sociedade europeia da actualidade tem levado ao abandono de Deus. Não é somente uma questão de escolha pessoal, e não está limitada a uma menor frequência da Igreja ou a um envolvimento reduzido na vida da comunidade cristã. Representa, antes, um fenómeno cultural, que afecta todas as formas do quotidiano: «Pensar de forma diferente, sentir de forma diferente, agir de forma diferente em todas as esferas da vida, incluindo os seus limites, nascimento e morte.» A «questão Deus» parece ter desaparecido do horizonte da vida humana. E mesmo aqueles que ainda continuam a ter uma prática religiosa tomam parte neste novo clima cultural de diversas formas.

Um novo império

A partir do Ocidente, particularmente desde a queda do Muro de Berlim, em 1989, uma nova ordem socioeconómica e política tem vindo a ser estabelecida, e tem todas as características de um império de tipo novo, nunca antes experimentado na História. A interligação económica de todos os seres humanos em todo o planeta tem lugar através de um fluxo de capital cada vez mais livre, formando assim um mercado global e, sistema financeiro único, conjugado e sustentado por uma rede global de comunicação e que se concretiza numa dispersão da manufactura de produtos únicos a ponto de se aproximar de uma indústria global. Neste sentido, o novo império está em toda a parte, sem nome nem território específico. Este desenvolvimento, mais do que uma neutra transformação económica, atesta o poder de decisão do factor económico nos processos históricos. O chamado «mercado livre»/«comércio aberto» transforma-se na ideologia do capitalismo neoliberal ou «capitalismo total», realça Milton Friedman. Alguns autores falam de cultura do economismo (como R. Esteban e J. Collier) ou, antes, de uma anticultura (Aylward Shorter). Aqui, o «mercado» é visto como uma força hegemónica e auto-reguladora, o «mercado racional» surge para controlar todos os comportamentos e o factor económico é absolutizado. O próprio ser humano é reduzido a uma única dimensão: o homo economicus, o homem económico.

Um círculo vicioso

A complexidade da vida permanece encerrada no círculo da produção-consumo com o lucro como a razão principal do sistema. O mercado e o economismo são propagandeados como a solução mágica para todos o: problemas e estão a adquirir, de certo modo, o estatuto de um ídolo, quando deveríamos, na verdade, falar de «um círculo vicioso diabólico». A tecnocracia dos meios de comunicação, monopolizados pelas forças do mercado, transforma esta cultura num filtro no interior da consciência pública, por meio de uma espécie de lavagem ao cérebro cultural, «pese embora a auto-imagem democrática dos meios de comunicação», sublinha Shorter.

As próprias culturas não ocidentais são atraídas para este vértice eurocêntrico: a monocultura do economismo prejudica as culturas do mundo, ameaçando a sua própria existência e levando a conflitos civilizacionais. O que é mais dramático e directamente pertinente para a «questão Deus» é o facto de a força fundamental deste novo império capitalista ter raízes na tecnologia/disciplina do «desejo»; o desejo humano, como o poder mais profundo pelo qual os seres humanos podiam abrir-se a Deus, é manipulado por uma tal força competitiva que «é submetido às exigências da produção do mercado” defende Daniel M. Bell Jr.

Desta maneira, o domínio capitalista adquire uma espécie de carácter «ontológico», um modo de ser, de existir. Num plano mais social, numa sociedade de mercado todos são consumidores-produtores. Primeiro «consumidores», e a liberdade de «escolha é o supra-sumo na economia de mercado. Mas à «liberdade» de escolher como «consumidores» corresponde a «escravização» às exigências do mercado como «produtores».

Por fim, todos são vistos como vendedores de trabalho. Até mesmo a «classe média» e a burguesia, os verdadeiros agentes da modernidade, irão desaparecer. A sociedade do mercado global será formada por um muito pequeno grupo de gente muito rica contra uma grande maioria de pessoas cada vez mais empobrecida.

Num plano individual, a pessoa é para o mercado uma «unidade de produção». Que permanece indefinidamente irrelevante. O sentido de «vocação» pessoal perdeu-se na sequência dos papéis económicos desempenhados pelo indivíduo. O significado de «valor» é redefinido: a consciência do «valor» permanece forte como sempre, mas como valor de mercado «quantificado».

Viajantes sem objectivos

Se pusermos agora lado a lado os dois aspectos que caracterizam a condição actual da sociedade europeia e ocidental, isto é, a sua dialéctica «mentalidade moderna/pós-moderna» e o mercado dominante, a imagem do errar nómada afigura-se adequada. Apesar do que deveria ser um conflito interno e de algumas das reais manifestações de descontentamento da pós-modernidade com a globalização, em certo sentido, os dois convergem. Diversos intelectuais têm assinalado, de diversas maneiras, esta ligação. O teórico e crítico literário norte-americano Fredric Jameson relaciona os sintomas da situação pós-moderna com a formação da cultura da sociedade capitalista actual.

David Harvey, por sua vez, relaciona a ascensão das formas culturais pós-modernas com a emergência de modos mais flexíveis de acumulação de capital. O capitalismo, nas suas infinitas modulações, apropria-se da maneira de ser pós-moderna; o mercado livre e a pós-modernidade coincidem no desenfreado estilo de vida pós-moderno que liga bem com a mentalidade facilitista da sociedade de consumo. De um ponto de vista sociológico, o indivíduo pós-moderno da Europa dos nossos dias é construído tanto pela crise da modernidade como pelo desenvolvimento da sociedade do mercado livre com a sua flexibilidade de papéis económicos.

As pessoas pós-modernas são moldadas como «optantes», saltitando de experiência em experiência, acumulando sensações e procurando o prazer. São «viajantes», mas sem um objectivo definido a atingir. Para o pensamento pós-moderno, a História como uma viagem com um sonho e um desígnio em certo sentido acabou; neste contexto, a única tarefa «é a de abjurar e reinterpretar interminavelmente a ausência de uma fundação (quer seja Deus quer seja humana) na qual a compreensão da realidade foi estabelecida outrora», como defende Tiziano Tosolini. Isto leva o sociólogo Zygmunt Bauman a afirmar: «O ponto central da estratégia da vida pós-moderna não é a construção de uma identidade, mas o evitar ser constante.» E Georges De Schrijver pode dar a seguinte imagem das pessoas pós-modernas: «Libertaram-se com êxito da força centralizadora das normas e estruturas invariáveis.» Têm a coragem de desafiar o papel da «monotonia» e combinam a dança da encantadora dispersão, desta maneira desfrutando a «intolerável frivolidade da existência». «Atentos às diferenças e errando divertidamente no labirinto dos sinais sempre mutáveis, celebram a sua fuga ao controlo total da presença completa […] As pessoas pós-modernas já não sentem necessidade de construir pilares estáveis para pontes que cruzam as areias movediças dos acontecimentos efémeros.»

Turistas e vagabundos

A imagem que melhor se lhes ajusta é talvez a dos turistas, vagueando «de centro comercial para centro comercial, de um local exótico para outro», desta para aquela experiência, até à fantasia da realidade virtual: «O seu deambular não é rectilíneo, antes errático através de séries de episódios sem passado nem consequências.» Seja como for, o «errar nómada» da sociedade pós-moderna do mercado global não é apenas o dos «turistas». O mundo dos «turistas» é perturbado pela irrupção dos vagabundos, isto é, os «proscritos» e os «excluídos», os desempregados e os sem-abrigo, os que pedem asilo e os imigrantes: estes «são os viajantes a que recusaram o direito de se tornarem turistas», afirma Z. Bauman.

Eles são as vítimas do mundo pós-moderno e do mercado global. O capitalismo tardio e a economia globalizadora activam novos mecanismos de exclusão. A experiência da «ligação/interligação», que transforma o mundo numa aldeia global, caminha a par da experiência oposta da «exclusão»: muitos são parte do mundo globalizado apenas porque se tornam ferramentas descartáveis para o mercado e são bombardeados pelos média com os ícones da cultura da globalização. Na realidade, a aldeia global contrai-se e conduz muitas pessoas para fora do sistema.

Uma nova escravidão

Um novo tipo de escravidão surge, focada nos grandes lucros e nas vidas baratas. Neste contexto, o ideal pós-moderno da descentralização e da tão exaltada heterogeneidade mostra todas as suas ambiguidades. A vida pós-moderna é uma vida numa «sociedade dual», defende G. De Schrijver.

Para Joerg Rieger, «enquanto o fosso entre os ricos e os pobres continua a aumentar, a pós-modernidade tende a erodir um sentido para aqueles que falham logo à partida». No meio de todas as diferenças, eis a «diversidade» do povo sofredor. Esta outra «diversidade» poderá ter todos os potenciais para se tornar a estimulante revelação da face do Deus Crucificado no meio da Europa dos nossos dias.

Um mundo em fuga

É também verdade que o homem e a mulher europeus definham sob a perda de sentido e a ansiedade do vazio pós-moderno. Além disso, não apenas os turistas pós-modernos estão debaixo de uma pressão constante para evitar o perigo de «oportunidades perdidas», como também a irrupção de vagabundos no seu cenário os faz compreender a fragilidade da sua própria situação, como se poderão vir a tornar vadios. Isto também faz parte da mobilidade do mercado. Assim, não importa a sua presente posição na sociedade, a pessoa pós-moderna é sempre confrontada novamente com a insegurança existencial.

A necessidade de segurança é também uma das razões pelas quais as sociedades pós-modernas se tornam Estados policiais. Apesar de tudo, o mundo global é um «mundo em fuga», afirma o sociólogo Anthony Giddens, isto é, um mundo sem um sentido partilhado do devir da nossa História, enfrentando na verdade um novo tipo de risco, os «riscos fabricados», tais como o aquecimento global, a poluição, o mercado instável, as consequências imprevisíveis da engenharia genética… Ignoramos os efeitos do que estamos a fazer e para onde vamos: o que provoca uma profunda ansiedade. A questão crucial aqui é se tudo isto facilita o caminho para uma nova religiosidade. Genuíno, o desencanto do homem e da mulher pós-modernos encarna num apelo a algo que poderá ser realmente diferente e novo. De facto, um desejo de uma experiência de transcendência e especialmente de espiritualidade está a tornar-se tão óbvio numa pluralidade de movimentos que povoa o mapa da Europa dos nossos dias e do Ocidente em geral. Alguns julgam identificar nisto um regresso ao sagrado e à religião. Outros, contudo, duvidam que seja o caso. Demasiadas vezes este aparente ressurgimento da nostalgia religiosa permanece confinado e de uma maneira ou de outra aprisionado na esfera do indivíduo ou é canalizado para movimentos que ficam nas margens da sociedade, f ignorando não só a crítica à modernidade da religião como os duros factos do mercado, quando eles não caem no esoterismo ou mesmo no fundamentalismo. Continua igualmente incerto de que maneira a agora chamada experiência religiosa e a procura de espiritualidade podem ser interpretadas num sentido teísta e como poderia levar ao Deus pessoal do Cristianismo. Apesar destas ambiguidades, estes vários ressurgimentos teístas de movimentos espirituais são significativos como sintomas de um mal-estar que se alastra e sinais de fome espiritual, e merecem uma mais cuidadosa atenção em relação com a questão de Deus.

Benito de Marchi

Globalização a pedir reformas

Globalização a pedir reformas

Globalização. A palavra entrou definitivamente no nosso vocabulário. O tema está no topo da nossa agenda política e social. Está tão presente em tudo, que se torna difícil defini-la em poucas palavras. Mas todos sabemos do que se trata, pelas consequências que está a ter no nosso dia-a-dia quando ligamos a televisão, usamos o computador, vamos às compras ao supermercado ou descarregamos música para ouvir nos aparelhos mp3, vemos o desemprego e a inflação a subirem.

A realização, no Quénia – em Nairobi, de 20 a 25 de Janeiro –, do Fórum Social Mundial veio colocar de novo a reflexão sobre a globalização no centro das atenções. Na capital africana, os críticos da globalização prometeram discutir de novo as grandes questões que levanta, como a economia sustentável, a criação de estruturas políticas mais participativas, a democratização da ciência e da informação, o direito à diversidade e a luta contra a discriminação que afecta os países pobres.

Sem esquecer, naturalmente, os países africanos. Que estiveram particularmente em foco devido ao debate de temas incontornáveis como a epidemia da sida, a resistência a novos colonialismos, a emigração africana. A atenção à natureza caracterizou também esta edição do FSM, com a denúncia do impacto negativo que a globalização está a ter na ecologia e nos recursos naturais.

Regras do mercado

Em Portugal, os efeitos da globalização voltaram recentemente à ribalta devido ao desemprego provocado pela onda de deslocalização de empresas de montagem de automóveis. Não há muito, tinha estado em causa o fecho em cadeia de empresas têxteis devido à abertura do mercado nacional aos produtos asiáticos, chineses em particular.

Na globalização da economia, as empresas vão parar onde os salários são mais baixos e a produtividade é maior, e os produtos inundam os mercados independentemente da sua origem. No Natal passado, o Pai Natal veio nos navios contentores, da China, com todo o tipo de produtos de consumo destinados aos mercados europeus. Continuamos assim a sentir entre nós os efeitos da globalização económica. Mas o que para uns é negativo, como o desemprego, poderá ser positivo para outros – emprego, remuneração atractiva, ou produtos a baixo preço –, ao menos por algum tempo.

É na economia onde mais se fazem sentir os efeitos «negativos» da globalização, o que leva muitos a identificar o fenómeno da globalização com o capitalismo global, numa redução simplista. Mesmo se os efeitos negativos na economia são aqueles que aparentemente mais directamente afectam a vida dos povos e das nações, não se deve cair no erro de identificar a globalização com o funcionamento da economia de mercado que a globalização permite e fomenta.

Economia não chega

O capitalismo global, como bem reconhece o economista Amartya Sem, Prémio Nobel da Economia em 1998, procura expandir uma economia de mercado e não se preocupa nada em promover a democracia política e social, o acesso ao ensino e à saúde, a proliferação de oportunidades para os mais pobres. Por isso, e apesar de a globalização ter muito a oferecer aos países pobres, os que protestam contra ela têm razão nas preocupações que avançam. A economia de mercado não chega nem se pode deixar cavalgar livremente. Há que encontrar mecanismos que a tornem mais inclusiva. É necessário encontrar condições para distribuir melhor a riqueza criada e desenvolver mais os recursos humanos disponíveis em cada país.

A simples globalização do mercado, por si só, é insuficiente para garantir o autêntico desenvolvimento humano, das comunidades e das nações. É fundamental, por isso, fomentar uma sensibilidade atenta a estes problemas éticos e morais, e dar corpo a instituições que favoreçam uma distribuição mais justa dos benefícios trazidos pela globalização da economia. Os críticos da globalização, que passaram das palavras aos actos com iniciativas no campo da «finança ética» e do «comércio justo e solidário», estão a mostrar que é possível encontrar respostas concretas para aproveitar positivamente a globalização e corrigir as injustiças da economia de mercado. Na Europa, as iniciativas do «comércio justo» têm vindo a crescer significativamente: existem já mais de três mil lojas e uma centena de importadores que beneficiam mais de cinco centenas de organizações de produtores em 58 países em vias de desenvolvimento.

Marca ocidental

Na sociedade global, a revolução nos meios de comunicação criou um contexto aberto que facilita a circulação dos bens, da técnica e da ciência, do capital e das pessoas, que trouxe à humanidade em vários locais do globo níveis de desenvolvimento e bem-estar nunca dantes conseguidos, como se está a verificar, por exemplo, em algumas regiões da China, na Índia e no Vietname. Historicamente, a humanidade conheceu outros momentos de intercâmbio que favoreceram o desenvolvimento através das viagens, das migrações, das trocas comerciais, das influências culturais. Mas nunca com a intensidade e a extensão com que, hoje, a sociedade global aproxima as nações e os povos, promove a tecnologia e o desenvolvimento.

Outra nota característica: de momento, este processo está a ser liderado pelo mundo ocidental, a Europa e a América do Norte. Neste sentido, vivemos numa época caracterizada por uma globalização de marca ocidental, o que leva a que algumas instâncias e críticos vejam a globalização como um processo de colonização e domínio ocidental – ou seja, um regresso, por via do domínio económico, aos colonialismos e imperialismos de outrora.

Mas a verdade é que a globalização como tal não é apanágio da nossa época: verificou-se noutros períodos da História, como no Renascimento. Nem é ocidental por natureza: no final do primeiro milénio houve um intercâmbio cultural, uma globalização da ciência, da tecnologia e da matemática, que se ficou a dever aos países árabes. Nem é necessariamente uma maldição: pode trazer benefícios a todos os países que nela intervêm.

Por isso, pode-se concluir que a globalização é um património inerente a todos os povos e culturas que promovem um intercâmbio. Porém, se não faz sentido recusar a globalização da economia e da técnica porque trazem a marca ocidental, também não faz sentido promover uma globalização que ignora as riquezas culturais dos povos do Oriente e da África, que tanto poderão contribuir para uma civilização global que seja realmente património de todos.

Males a superar

Os críticos da globalização insistem que, na prática, o que se está a globalizar é o «capitalismo irresponsável», que beneficia os ricos à custa dos pobres e que abre o mundo ao apetite devastador da tecnologia materialista que explora sem critérios os recursos da natureza. As consequências das fugas de capital de um país para o outro e das crises financeiras são por todos conhecidas. Lembramos as que afectaram alguns países da Ásia, o México e a Argentina, deixando atrás de si ciclos fatais de desvalorização das moedas, de inflação galopante, que se traduziram para as pessoas comuns em desemprego, perda do poder de compra, queda de qualidade de vida. A excessiva exploração dos recursos naturais, os danos causados à natureza e os desastres ecológicos estão à vista, a pedir correcções de percurso e instrumentos de controlo.

As nações, os organismos internacionais e as companhias multinacionais, que lideram o processo da globalização económica e técnica, impõem preços e regras de comércio, que os beneficiam em primeiro lugar e não têm em conta regras elementares de justiça e equidade na distribuição dos benefícios nem um desenvolvimento global justo e benéfico para todos. Países e companhias multinacionais desfazem-se de produtos de qualidade duvidosa e descarregam-nos em países com pouco poder de compra, num sistema de comércio desleal que só serve os seus interesses e adia o desenvolvimento sustentável dos países pobres. Esta situação está a condicionar negativamente, por exemplo, o desenvolvimento do continente africano, que tem sido mantido à margem dos benefícios da globalização.

Pessoas e armas

A este rosário de malefícios da globalização, há que acrescentar o mais fatal de todos: o comércio de pessoas e de armas. A globalização multiplicou os efeitos nefastos destas actividades. O fenómeno do comércio e escravidão de pessoas está a adquirir proporções alarmantes na Europa, com máfias a aproveitarem a pressão da imigração que busca no continente uma saída para a falta de oportunidades nos países da América do Sul, da África e da Ásia. Um fenómeno que escraviza milhares de pessoas na indústria do sexo e na economia paralela. As denúncias, felizmente, não têm escasseado. Mas a opinião pública já não estará tão atenta ao gravíssimo problema do comércio de armas, de que se fala menos e que assume uma nova dimensão com a globalização.

Neste caso, o problema mais grave é que a finança mundial está dependente do fabrico e do comércio das armas. As nações que têm assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas são responsáveis por 81 por cento do comércio e das exportações de armamento. Os países do G8 são os fornecedores de 87 por cento das armas existentes no mercado mundial, com os Estados Unidos da América a superarem a fasquia dos 50 por cento. Cerca de 68 por cento da exportação de ar mas americanas vai para os países em vias de desenvolvimento. Não admira, por isso, que se tenham multiplicado as guerras civis e os conflitos tribais na África, por exemplo, e que o comércio das armas neste mundo globalizado ponha tão dramaticamente em causa o desenvolvimento e a paz de tantos países no Sul do mundo.

Como não admira que a corrida aos recursos naturais se esteja a tornar uma fonte de conflitos armados, alimentados pelas armas tão facilmente disponíveis no mercado mundial. Os países que defendem a globalização têm por isso uma grande responsabilidade numa situação que subverte a democracia, impede o desenvolvimento e viola os direitos humanos em algumas das zonas mais carenciadas do mundo.

Acordos globais

A globalização veio para ficar, mas precisa de reformas. São precisos novos acordos globais para regular o fluxo dos capitais, o funcionamento do mercado, tanto a nível nacional como supranacional. As deficiências da situação actual necessitam de ser corrigidas, com instituições que imponham critérios de maior justiça na distribuição dos benefícios da globalização. Esta é a questão fulcral, que deve empenhar governos e sociedade civil, pois dela depende o futuro de todos, e a paz entre as nações.

Manuel Ferreira