O trovejar do líder

José Sócrates raramente se engana e nunca tem dúvidas. É por isso que, antes da votação do OE, convocou as legiões socialistas e fez soar a sua voz. “Com a disciplina de voto não se brinca”, trovejou. Os deputados da maioria cumpriram a sua função de delegados políticos e não de eleitos pelo povo.

Pedro Silva Pereira puxou as cordas e todos os braços direitos responderam à ordem: levantaram-se ao mesmo tempo. Sabe-se que os deputados respondem perante o seu líder e não perante os  eleitores, mas o jogo democrático é assim: as ovelhas seguem o bom pastor. Porque, de outra forma, são condenados aos inclementes raios que os hão-de tornar em cinzas políticas. Nesse aspecto não há, no Parlamento, quem possa dar lições de democracia a Sócrates: cada partido, nos seus melhores momentos, atira os que duvidam pela borda fora. Mas o primeiro-ministro vai-nos surpreendendo. À volta de Sócrates não há o deserto: há deputados alimentados a Lexotan. Sócrates fala alto e Silva Pereira nos dias pares e Santos Silva nos ímpares carrega o seu tacão de basebol. Mas esse foi o ponto alto de um debate onde se deveria questionar o primeiro-ministro porque é que fala tanto da aposta no conhecimento e depois vêm os reitores das Universidades a dizer que estas estão a ser estranguladas financeiras e o dinheiro é despejado no MIT. Isto é: há uma traição miserável aos portugueses. Mas é por isso que Sócrates fala alto: para não ouvir as vozes que se escutam nos transportes públicos. Que, é claro, ele não frequenta.

 

Fernando Sobral

“Contra o medo, liberdade”

Nasci e cresci num Portugal onde vigorava o medo. Contra ele lutei a vida inteira. Não posso ficar calado perante alguns casos ultimamente vindos a público. Casos pontuais, dir-se-á. Mas que têm em comum a delação e a confusão entre lealdade e subserviência. Casos pontuais que, entretanto, começam a repetir-se. Não por acaso ou coincidência. Mas porque há um clima propício a comportamentos com raízes profundas na nossa história, desde os esbirros do Santo Ofício até aos bufos da PIDE. Casos pontuais em si mesmos inquietantes. E em que é tão condenável a denúncia como a conivência perante ela.
Não vivemos em ditadura, nem sequer é legítimo falar de deriva autoritária. As instituições democráticas funcionam. Então porquê a sensação de que nem sempre convém dizer o que se pensa? Porquê o medo? De quem e de quê? Talvez os fantasmas estejam na própria sociedade e sejam fruto da inexistência de uma cultura de liberdade individual.
Sottomayor Cardia escreveu, ainda estudante, que “só é livre o homem que liberta”. Quem se cala perante a delação e o abuso está a inculcar o medo. Está a mutilar a sua liberdade e a ameaçar a liberdade dos outros. Ora isso é o que nunca pode acontecer em democracia. E muito menos num partido como o PS, que sempre foi um partido de homens e mulheres livres, “o partido sem medo”, como era designado em 1975. Um partido que nasceu na luta contra a ditadura e que, depois do 25 de Abril, não permitiu que os perseguidos se transformassem em perseguidores, mostrando ao mundo que era possível passar de uma ditadura para a democracia sem cair noutra ditadura de sinal contrário.
Na campanha do penúltimo congresso socialista, em 2004, eu disse que havia medo. Medo de falar e de tomar livremente posição. Um medo resultante da dependência e de uma forma de vida partidária reduzida a seguir os vencedores (nacionais ou locais) para assim conquistar ou não perder posições (ou empregos). Medo de pensar pela própria cabeça, medo de discordar, medo de não ser completamente alinhado. No PS sempre houve sensibilidades, contestatários, críticos, pessoas que não tinham medo de dizer o que pensam e de ser contra quando entendiam que deviam ser contra. Aliás, os debates desse congresso, entre Sócrates, eu próprio e João Soares, projectaram o PS para fora de si mesmo e contribuíram em parte para a vitória alcançada nas legislativas. Mas parece que foram o canto do cisne. Ora o PS não pode auto-amordaçar-se, porque isso seria o mesmo que estrangular a sua própria alma.

Há, é claro, o álibi do Governo e da necessidade de reduzir o défice para respeitar os compromissos assumidos com Bruxelas. O Governo é condicionado a aplicar medidas decorrentes de uma Constituição económica europeia não escrita, que obriga os governos a atacar o seu próprio modelo social, reduzindo os serviços públicos, sobrecarregando os trabalhadores e as classes médias, que são pilares da democracia, impondo a desregulação e a flexigurança e agravando o desemprego, a precariedade e as desigualdades. Não necessariamente por maldade do Governo. Mas porque a isso obriga o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) conjugado com as Grandes Orientações de Política Económica. Sugeri, em tempos, que se deveria aproveitar a presidência da União Europeia para lançar o debate sobre a necessidade de rever o PEC. O Presidente Sarkozy tomou a iniciativa de o fazer. Gostei de ouvir Sócrates a manifestar-se contra o pensamento único. Mas é este que condiciona e espartilha em grande parte a acção do seu Governo.
Não vou demorar-me sobre a progressiva destruição do Serviço Nacional de Saúde, com, entre outras coisas, as taxas moderadoras sobre cirurgias e internamentos. Nem sobre o encerramento de serviços que agrava a desertificação do interior e a qualidade de vida das pessoas. Nem sobre a proposta de lei relativa ao regime do vínculo da Administração Pública, que reduz as funções do Estado à segurança, à autoridade e às relações internacionais, incluindo missões militares, secundarizando a dimensão administrativa dos direitos sociais. Nem sobre controversas alterações ao estatuto dos jornalistas em que têm sido especialmente contestadas a crescente desprotecção das fontes, com o que tal representa de risco para a liberdade de imprensa, assim como a intromissão indevida de personalidades e entidades na respectiva esfera deontológica. Nem sobre o cruzamento de dados relativos aos funcionários públicos, precedente grave que pode estender-se a outros sectores da sociedade. Nem ainda sobre a tendência privatizadora que, ao contrário do Tratado de Roma, onde se prevê a coexistência entre o público, o privado e o social, está a atingir todos os sectores estratégicos, incluindo a Rede Eléctrica Nacional, as Águas de Portugal e o próprio ensino superior, cujo novo regime jurídico, apesar das alterações introduzidas no Parlamento, suscita muitas dúvidas, nomeadamente no que respeita ao princípio da autonomia universitária.
Todas estas questões, como muitas outras, são susceptíveis de ser discutidas e abordadas de diferentes pontos de vista. Não pretendo ser detentor da verdade. Mas penso que falta uma estratégia que dê um sentido de futuro e de esperança a medidas, algumas das quais tão polémicas, que estão a afectar tanta gente ao mesmo tempo. Há também o álibi da presidência da União Europeia. Até agora, concordo com a acção do Governo. A cimeira com o Brasil e a eventual realização da cimeira com África vieram demonstrar que Portugal, pela História e pela língua, pode ter um papel muito superior ao do seu peso demográfico. Os países não se medem aos palmos. E ao contrário do que alguém disse, devemos orgulhar-nos de que venha a ser Portugal, em vez da Alemanha, a concluir o futuro Tratado europeu. Parafraseando um biógrafo de Churchill, a presidência portuguesa, na cimeira com o Brasil, recrutou a língua portuguesa para a frente da acção política. Merece o nosso aplauso.

O que não merece palmas é um certo estilo parecido com o que o PS criticou noutras maiorias. Nem a capacidade de decisão erigida num fim em si mesma, quase como uma ideologia. A tradição governamentalista continua a imperar em Portugal. Quando um partido vai para o Governo, este passa a mandar no partido, que, pouco a pouco, deixa de ter e manifestar opiniões próprias. A crítica é olhada com suspeita, o seguidismo transformado em virtude.
Admito que a porta é estreita e que, nas circunstâncias actuais, as alternativas não são fáceis. Mas há uma questão em relação à qual o PS jamais poderá tergiversar: essa questão é a liberdade. E quem diz liberdade diz liberdades. Liberdade de informação, liberdade de expressão, liberdade de crítica, liberdade que, segundo um clássico, é sempre a liberdade de pensar de maneira diferente. Qualquer deriva nesta matéria seria para o PS um verdadeiro suicídio.
António Sérgio, que é uma das fontes do socialismo português, prezava o seu “querido talvez” por oposição ao espírito dogmático. E Antero de Quental chamava-nos a atenção para estarmos sempre alerta em relação a nós próprios, porque “mesmo quando nos julgamos muito progressistas, trazemos dentro de nós um fanático e um beato”. Temo que actualmente pouco ou nada se saiba destas e doutras referências.
Não se pode esquecer também a responsabilidade de um poder mediático que orienta a agenda política para o culto dos líderes, o estereótipo e o espectáculo, em detrimento do debate de ideias, da promoção do espírito crítico e da pedagogia democrática. Tenho por vezes a impressão de que certos políticos e certos jornalistas vivem num país virtual, sem povo, sem história nem memória.

Não tenho qualquer questão pessoal com José Sócrates, de quem muitas vezes discordo mas em quem aprecio o gosto pela intervenção política. O que ponho em causa é a redução da política à sua pessoa. Responsabilidade dele? A verdade é que não se perfilam, por enquanto, nenhumas alternativas à sua liderança. Nem dentro do PS nem, muito menos, no PSD. Ora isto não é bom para o próprio Sócrates, para o PS e para a democracia. Porque é em situações destas que aparecem os que tendem a ser mais papistas que o Papa. E sobretudo os que se calam, os que de repente desatam a espiar-se uns aos outros e os que por temor, veneração e respeitinho fomentam o seguidismo e o medo.
Sei, por experiência própria, que não é fácil mudar um partido por dentro. Mas também sei que, assim como, em certos momentos, como fez o PS no verão quente de 75, um partido pode mobilizar a opinião pública para combates decisivos, também pode suceder, em outras circunstâncias, como nas presidenciais de 2006 e, agora, em Lisboa, que os cidadãos, pela abstenção ou pelo voto, punam e corrijam os desvios e o afunilamento dos partidos políticos. Há mais vida para além das lógicas de aparelho. Se os principais partidos não vão ao encontro da vida, pode muito bem acontecer que a recomposição do sistema se faça pelo voto dos cidadãos. Tanto no sentido positivo como negativo, se tal ocorrer em torno de uma qualquer deriva populista. Há sempre esse risco. Os principais inimigos dos partidos políticos são aqueles que, dentro deles, promovem o seu fechamento e impedem a mudança e a abertura.
Por isso, como em tempo de outros temores escreveu Mário Cesariny: “Entre nós e as palavras, o nosso dever falar.” Agora e sempre contra o medo, pela liberdade.

Manuel Alegre em artigo no Público

“Contra o medo, liberdade”

25.07.2007

Os nossos velhos preferem morrer

O Rádio Clube Português deu-me a notícia, logo de manhã: o “socialismo moderno” prepara-se para “actualizar” as regras da lei das manifestações. Ia compor a frase com um melancólico advérbio de modo, e um fatigado adjectivo: “Fui tristemente surpreendido” – porém, já nada me surpreende (embora tudo me entristeça) nas decisões tomadas por José Sócrates.

É um pesado fadário que temos de cumprir. Caímos numa armadilha tenebrosa e fomos enganados com ardis, aldrabices e artimanhas.

Devemo-nos perguntar, e exigir que Sócrates se pergunte, quais as razões pelas quais quarenta e sete por cento dos velhos portugueses aceitam como boa a eutanásia? Porque o Governo os despreza, espezinha, explora, humilha, vexa – não lhes acode, não os protege, não os defende, não os agasalha, não os ama.

Herborizados pelo mais assombroso e eficaz dispositivo propagandístico de que me recordo, os portugueses vivem em astenia moral, social e ideológica. Parecem indiferentes à evidência de que este Governo está contra eles: está contra nós. O “socialismo moderno” vai criar novos impostos aos reformados; vai aumentar os combustíveis (e, decorrentemente, tudo o que lhe procede, de bens imprescindíveis); fez crescer o desemprego; encerrou centros de saúde, maternidades e postos de atendimento imediato. Deu às taxas moderadoras a configuração da pornografia política, ao aumentá-las escandalosamente. Sob a obscena e abstrusa afirmação de que há “escolas que não dão rendimento social”, porque têm menos de dez alunos, encerrou centenas delas.

O rol de malfeitorias é infindável. Resoluções marcadamente antisociais explicam o número de portugueses pobres: mais de dois milhões=mais de um quinto da população. Porém, cerca de meio milhão sobrevive nos níveis da miséria. Não se sabe ao certo a percentagem, em todo o País, de portugueses sem-abrigo. O número de jovens licenciados sem emprego nem perspectivas de futuro acresce na pauta de todos os desesperos. As privatizações previstas não resolvem os problemas nacionais, no-lo ensinam economistas prestigiados, como o prof. Medina Carreira, cuja intervenção na vida pública devia ser mais assídua, pelo seu destemor cívico e pela sua excepcional qualidade pedagógica.

Por outro lado, a criação de mais “empresas hospitalares”, rude eufemismo que mascara o fácies do “privado”, não diminui as despesas com o pessoal. Depois, aqui e além, continuam as reformas sumptuosas e os vencimentos ultrajantes de “gestores”, que passam de “especialistas” de televisão a peritos em fábricas de parafusos e destas para companhias de produtos farmacêuticos, a seguir para as oleaginosas.

Assisti, na América Latina, anos de 60, a vergonhas semelhantes. No Brasil, então, o despudor chegou a horizontes tão agressivos que a radicalização foi a solução encontrada pelos desesperados. Percorri, na época, parte substancial da imensa nação. Encontrei-me, clandestinamente, com grandes resistentes, que se opunham à guerrilha urbana. Não a admitiam nem justificavam, mas tentavam explicar-me a natureza profunda da cólera popular. A Igreja vaticana, com excepção de Dom Hélder Câmara e poucos mais bispos, remetia-se ao tradicional silêncio da cumplicidade. Os padres partidários da Teologia da Libertação eram ferozmente perseguidos pela hierarquia católica e pelos militares. Parte da Imprensa, nas mãos de senhores poderosos e oligarcas, foi conivente. Até que.

Viajo, com frequência, por Portugal. Possuo adequada informação do que se passa. Quando posso, e assim que posso, ergo a voz do meu protesto. O famigerado défice tem servido de pretexto para esta furiosa avançada. Um comentador de voz grossa e módica meninge discorria, há dias, acerca do “alívio” que o Governo estava a sentir. E blá-blá-blá sobre exportações, “factores exógenos”, “cepa torta” – trapalhadas sem direcção nem sentido. Como acentuou, meses atrás, o prof. Medina Carreira, a luta contra o défice devia envolver toda a gente, e não os mais desprotegidos. Eis a questão.

Vivemos sob o império da mentira, da dissimulação e do embuste. Nada nos é claramente dito. A informação é escassa. Tornou-se acto institucional o facto de o Executivo fazer e só depois dizer. O clima de medo, de intimidação, de represália instalou-se na sociedade portuguesa de uma forma larvar. Não se ressalva os direitos adquiridos pelas massas trabalhadoras. Aniquila-se as actividades sindicais. A ofensiva “mediática” contra Paulo Sucena, o grande dirigente da Fenprof, desceu a patamares absolutamente sórdidos. O actual, está sob o fogo de “comentadores” sem beira nem beiral. Carvalho da Silva, cuja dimensão intelectual e sindical não sofre comparação com nenhum outro, tem sido, amiúde, objecto de insídias – sobretudo quando a contestação social chega ao rubro.

Estamos numa situação perturbadora. E não se trata, somente, do País, o que, de si, já seria alarmante, mas, também, dos tratos de polé que José Sócrates aplicou à ideia socialista. Guterres, defensor do “socialismo católico”, coisa risível, escancarara as portas à Direita, proporcionando o descalabro de Durão Barroso e o intermezzo cómico protagonizado por Santana Lopes – agora, malamente de novo, em posição de relevo político. Sócrates, com a “modernidade socialista”, procedeu ao trabalho sujo que a Direita se envergonhava de fazer.
O caminho está aberto. Quem nos acode?

APOSTILA – Helena Sacadura Cabral, numa estupenda crónica publicada no diário gratuito “Meia Hora”, escreve sobre a tributação das pensões de reforma, com notável clareza, o seguinte: “Para além do duvidoso critério quantitativo, o senhor ministro esquece que a reforma é algo que se foi constituindo ao longo de uma vida e portanto não pode e não deve ser tratada como um rendimento de trabalho. Esquece, ainda, que a mobilidade profissional de uma pessoa de 70 anos é substancialmente menor do que a daqueles que, ganhando o mesmo, têm 45. Para não falar, já, das necessidades de saúde acrescidas que, nessa altura da existência, os mais velhos terão, com certeza, de enfrentar. Tanto o nosso PM como o dr. Teixeira Santos são jovens. ‘Apenas’ têm o cabelo branco. Mas um dia virá em que outros sintomas surgirão. A vantagem de ambos, e a minha, é que a nossa pensão de reforma será sempre ‘suficiente’ para pagar as maleitas da idade. O problema está naqueles que, ao longo da sua vida, nunca tiveram mais do que o suficiente para pagar o pão de cada dia”.

Baptista Bastos

José Sócrates

José Sócrates pode ser um guloso de tecnologia, um amante desvairado de cibernética, um “animal feroz”, como se definiu numa preguiçosa e insensata entrevista ao Expresso. O que José Sócrates não é, sabemo-lo todos – e todos os dias: nem socialista, nem grande político nem grande primeiro-ministro.