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Entradas marcadas como ‘Política’

AS LIÇÕES DO IRAQUE

Outubro 1, 2008 · Deixe um Comentário

Por JOSEPH E. STIGLITZ – Prémio Nobel da Economia 2001

A guerra do Iraque foi suplantada pelo declínio da economia como questão mais importante na campanha presidencial dos Estados Unidos, em parte porque os cidadãos desse país crêem que, no Iraque, a maré virou: o reforço de tropas teria, supostamente, intimidado os insurgentes, reduzindo a violência. As implicações são claras: uma demonstração de poder é uma lança em África.

É precisamente este tipo de lógica machista que levou os Estados Unidos para a guerra do Iraque. A guerra tinha por objectivo demonstrar o poder estratégico do poderio militar. Em vez disso, demonstrou as suas limitações. Além disso, a guerra corroeu a verdadeira fonte de poder dos Estados Unidos: a sua autoridade moral.

de Joseph E. Stiglitz

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Micro – Leituras

Setembro 17, 2008 · Deixe um Comentário

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O Nada que é Tudo

Setembro 8, 2008 · 1 Comentário


Crente é pouco sê-te Deus
E para o nada que é tudo
Inventa caminhos teus.

Se Ele é o que dizes
Ele nada pode ser
E se nada, livre está
Para ser o que quiser.

Se Deus quisesse ocupar
Lugar a si mesmo igual
Preenchia todo o nada
E o deixava tal e qual.

Do que é o Espírito Santo
Só diga quem ficar mudo
Que palavra há que me leve
Áquele nada que é tudo.

Oxalá por saber tanto
Me apeteça ficar mudo
Só então vendo sem ver
Aquele nada que é tudo.

Agostinho da Silva


Este “nada que é tudo” de que nos fala o mestre Agostinho, falando a partir das bordas do abismo do Mito, essa sobre-excessiva mudez que nada tem que ver com mutismo, não é um vacuum, um vazio, um apelo à nadificação e à abdicação.

Nova Águia

O Nada que é Tudo

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A COMPREENSÃO SEGUNDO SARAMAGO

Janeiro 7, 2008 · Deixe um Comentário

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O ORÇAMENTO

Novembro 24, 2007 · Deixe um Comentário


Quer queira, quer não, Sócrates tem um contrato tácito com os portugueses. Que não cumpriu. Perante a situação financeira criada por Guterres, primeiro, e a seguir pelos governos do PSD, Sócrates tomava as medidas necessárias para pôr as coisas na ordem e os portugueses, como de costume, aceitavam sem protesto alguns sacrifícios. No contrato, estava implícito que, embora os portugueses por um tempo pagassem mais, Sócrates diminuiria drasticamente as despesas do Estado e, acima de tudo, a despesa corrente primária, sustento da ineficiência e do parasitismo. Isto implicava, e ainda implica, uma reforma do Estado séria e drástica, que limitasse o alcance e a área da sua intervenção (em muitos casos notoriamente inútil e em outros nociva) e que reduzisse o número de funcionários da administração central.

Desde que Sócrates governa, os portugueses de ano em ano pagaram de facto cada vez mais. Mas Sócrates só fingiu que reformava o Estado. Para começar, poupou em pensões, poupou em salários, deu (com uma certa justificação) menos dinheiro ao poder local e praticamente parou o investimento público. Foi por este caminho de facilidade e com esta táctica de mercearia que adquiriu uma fama espúria de “coragem” (o inimigo era fraco) e, não se percebe por quê, de persistência e “determinação”. De resto, e se não contarmos o programa Simplex, que não passou de uma campanha publicitária, Sócrates não fez nada. Houve um mar de reuniões, de planos, de papeletas, de promessas, que produziu como único resultado a mistura ou fusão de umas centenas de serviços. No fim, ficou tudo na mesma, como novos nomes: uma velha receita da esperteza indígena.

O equilíbrio financeiro, que inexplicavelmente a imprensa bempensante persiste em gabar, veio na essência da receita, ou seja, do bolso já vazio dos portugueses. O Orçamento para 2008 não deixa uma dúvida. A despesa é de 45,1 por cento do PIB (quando devia descer para 44 por cento). A despesa corrente primária volta a subir para 4 por cento. Do número de funcionários que saíram desde 2006 não vale a pena falar, nem dos que se prevê que saiam em 2008. Como não vale a pena dizer que o IVA, o IRS e o IRC não irão baixar: irão aumentar. O orçamento mostra claramente o fracasso de Sócrates. Não resolveu nenhum problema, conseguiu por um tempo suprimir o efeito de alguns problemas. Chegou a altura de lhe pedir contas.

Por VASCO PULIDO VALENTE

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Abrem-se novos desafios políticos

Novembro 23, 2007 · 1 Comentário

Algumas dezenas de jovens seguiam numa carruagem do metro de Madrid para uma manifestação antifascista no passado dia 11 de Novembro. Na carruagem seguia também um militar profissional e membro do batalhão honorário da guarda do rei. Sem uma palavra, com o atestam as imagens gravadas, sacou do sabre e, com um só golpe matou um jovem operário antifascista, Carlos, de 16 anos; a um outro jovem seu amigo, Alejandro, o militar furou-lhe um pulmão com o sabre. À saída do metro a polícia de intervenção madrilena carregou sobre os restantes jovens, que já tinham imobilizado o assassino, o que permitiu a sua identificação e prisão. Juan Carlos porque te callas?

Angeles Maestro*

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Terreiro do Paço

Novembro 16, 2007 · Deixe um Comentário

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Chávez não se cala

Novembro 15, 2007 · Deixe um Comentário

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Membro

Novembro 14, 2007 · Deixe um Comentário

Membro: integrante de corporação, organização, sociedade ou família; cada uma das partes de uma equação, separadas pelo sinal de igualdade ou desigualdade.

Para o tema que passo a abordar é ajustada a primeira explicação e sarcástica a segunda.

Todos, grosso modo, fomos ou somos, à nossa maneira, membros de uma corporação, entidade, sociedade ou família. Alguns são membros de um partido político. Têm cartão, pagam as quotas, recebem o jornal e, mais ou menos colaborantes, sentem-se porventura filiados na organização em equidade de deveres e direitos com qualquer outro seu igual. Devo, no entanto, referir que nem todos, à partida, se filiam com o mesmo intento. Aqui há, efectivamente, uma nítida separação de propósitos e interesses imediatos. Há os que se filiaram por acreditarem devotamente que o seu partido serve na perfeição os interesses dos cidadãos e do país. Há os que se filiaram por verem no partido uma franca possibilidade de sustentarem os seus interesses individuais. Devo ainda sublinhar que, não poucas vezes, com o andar da carruagem, estes intuitos se cruzam e se tornam miscíveis. É esta uma forma geral e genuinamente nacional de estar na política e, se quiserem, se servir da política.

Há, no entanto, que contar com o incontornável aparelho, peça condicionante do honesto e democrático sentimento da igualdade de deveres e direitos. Aparelho que, com as suas diversas especificidades, é transversal a todos os engenhos partidários.

Logo, de ânimo leve e de arranque, poderemos dizer que há duas mós no partido. Sendo que os militantes se dividem pela mó de baixo e pela mó de cima, consoante a facção que for dona do aparelho. Vale a pena relevar os do género militante contorcionista que têm por divisa: Bem com deus e com o diabo. Para estes mais ou menos assumidos militantes bóia, à partida, as mós são para os tansos, principalmente a de baixo.

Pormenorizando a questão, posso esgrimi-la da seguinte forma:
- No topo da pirâmide está a direcção, e mau grado um ou outro infiltrado e consequente agente duplo (papel difícil nos dias que correm), é que tem efectivamente o leme e a carta de marear na mão;
- Mais abaixo existe a comissão política, órgão onde se travam algumas guerras, geralmente de alecrim e manjerona, não muitas por mou de não partir o equilíbrio da cantareira das conveniências;
- Depois, espalhados pelos territórios e regiões, existem os directivos de base, órgãos que na generalidade se pautam por uma fidelidade efectiva com a cúpula nacional. E se não se pautam, o único remédio é passarem a pautar. Ainda que, uma vez por outra, se lhe permitam arrufos reivindicativos magnanimamente aceites pela cúpula, mas por demais demonstrativos da falácia democrática;
- Pelos órgãos acima elencados, para além do baronato, se espalham os funcionários que auferem o graveto e outras mordomias, os militantes contorcionistas e outros cortesãos. Desde os primórdios da social-democracia que, a esta facção autocrática, se achou conveniente chamar de nomenclatura;
- No deus dará do excedente militante existe ainda a amálgama do remanescente rebanho, ainda com as mós de baixo e de cima no tudo ao molho;
- Desta amálgama se serve a máquina para a tarefas menores, desde o colar cartazes a serem arregimentados para o laréu da propaganda da esferográfica e da bandeirinha. A amálgama deverá igualmente ter o condão da mobilidade, de modo a compor se necessário, qualquer comício no seu território ou noutros locais caso haja a suspeita de falta de massa crítica, sem que esta, verdadeiramente, tenha direito à crítica;
- Os da mó de cima presentes na dita amálgama, esgatanham como podem e dão lustro ao aparelho para saírem desta desesperante situação e ascenderem à nomenclatura, fiel depositária da esperança em mais elevados voos;
- Os da mó de baixo, quando muito, tornam-se contumazes na esquiva ao arregimentar para as tarefas menores e têm direito a arreganharem o dente nas assembleias ordinárias, isto, enquanto não lhes cortam seraficamente o pio.

Devo ainda referir uma espécie que paira pelas sedes partidárias, os inqualificáveis qualificados tarefeiros menores, geralmente militantes arreigados a uma fé canina que, desde o cafezinho ao macinho de cigarros para o chefe, são pau para toda a colher.

O rumo do partido está traçado pelos iluminados, nada nem ninguém o pode demover.

Um abraço ao compadre,

Joaquim Pulga

Crónica de Opinião

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O trovejar do líder

Novembro 13, 2007 · Deixe um Comentário

José Sócrates raramente se engana e nunca tem dúvidas. É por isso que, antes da votação do OE, convocou as legiões socialistas e fez soar a sua voz. “Com a disciplina de voto não se brinca”, trovejou. Os deputados da maioria cumpriram a sua função de delegados políticos e não de eleitos pelo povo.

Pedro Silva Pereira puxou as cordas e todos os braços direitos responderam à ordem: levantaram-se ao mesmo tempo. Sabe-se que os deputados respondem perante o seu líder e não perante os  eleitores, mas o jogo democrático é assim: as ovelhas seguem o bom pastor. Porque, de outra forma, são condenados aos inclementes raios que os hão-de tornar em cinzas políticas. Nesse aspecto não há, no Parlamento, quem possa dar lições de democracia a Sócrates: cada partido, nos seus melhores momentos, atira os que duvidam pela borda fora. Mas o primeiro-ministro vai-nos surpreendendo. À volta de Sócrates não há o deserto: há deputados alimentados a Lexotan. Sócrates fala alto e Silva Pereira nos dias pares e Santos Silva nos ímpares carrega o seu tacão de basebol. Mas esse foi o ponto alto de um debate onde se deveria questionar o primeiro-ministro porque é que fala tanto da aposta no conhecimento e depois vêm os reitores das Universidades a dizer que estas estão a ser estranguladas financeiras e o dinheiro é despejado no MIT. Isto é: há uma traição miserável aos portugueses. Mas é por isso que Sócrates fala alto: para não ouvir as vozes que se escutam nos transportes públicos. Que, é claro, ele não frequenta.

 

Fernando Sobral

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“Campanha desesperada”

Novembro 12, 2007 · Deixe um Comentário

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Santana e Sócrates

Novembro 7, 2007 · Deixe um Comentário

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Ser de esquerda

Novembro 7, 2007 · 1 Comentário

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Nick Cohen

Entrevista: “Ser de esquerda significa apoiar o Estado e, temo, ser anti-americano”

O que resta da esquerda ou como a esquerda está sempre pronta a desculpar mais depressa Saddam e Osama do que George W. Bush. Entrevista com Nick Cohen, que acaba de lançar “O que Resta da Esquerda?” em Portugal

Em 2003, Nick Cohen, jornalista, colunista do “Observer” e colaborador da “New Statesman”, escreveu um livro que foi considerado a mais devastadora crítica ao New Labour de Tony Blair. De esquerda, entenda-se. Chamava-se “Pretty Straight Guys” e considerava os seus governos os mais absolutistas desde os Stuarts. Levantou uma gigantesca polémica. A mesma que agora provocou o seu último livro “What’s Left?”, publicado em Fevereiro e agora editado em Portugal pela Aletheia com o título “O que Resta da Esquerda?” É uma diatribe violenta contra a esquerda liberal britânica que… se opôs a Blair.

Incoerente? Não tanto, se soubermos que, em 2003, ele já considerava que a guerra contra Saddam fora das poucas coisas que Blair fizera bem, mesmo que nem sempre pelas melhores razões. O que ele tenta provar em 2007 é como a esquerda liberal britânica (e, de caminho, a das democracias ricas do Ocidente) perdeu qualquer sentido moral virando as costas às vítimas da opressão e do terror a não ser que essa opressão e esse terror possam ser assacados aos americanos. É implacável a desmistificar os Michael Moore e os Noam Chomsky da esquerda, mas deixa-nos perplexos quando argumenta que as suas ideias afectam hoje o mainstream liberal e não apenas as suas margens. Acusa a esquerda, de um modo geral, de estar sempre disponível para desculpar mais depressa Bin Laden, Saddam ou qualquer movimento obscurantista do que George W. Bush.

Ele próprio começou por criticar a guerra, para mudar de posição quando se interrogou sobre as gigantescas manifestações de Fevereiro de 2003 contra a guerra. “O Iraque é o único país árabe com um forte movimento de oposição democrática. E, no entanto, eu pergunto-me quantos dos manifestantes sabem sequer da existência dos dissidentes.”

O seu livro, como admite na entrevista ao P2, nasce desta interrogação. Extractos.

Em 2001 era contra a guerra do Afeganistão, contra Blair, contra Bush, como muita gente na esquerda. O que é que o fez mudar desta forma, ao ponto de escrever este livro que deixa a esquerda de rastos, quando as coisas estão mesmo a correr mal no Iraque?

Uma coisa peculiar. Durante a ditadura de Saddam, que se assemelhava em tudo ao fascismo, havia uma oposição que era perfeitamente conhecida pela velha esquerda europeia – os socialistas, os comunistas, os sindicalistas. O que me fez mudar foi a constatação de que a esquerda no Reino Unido, na Europa e na América não conseguia opor-se a Bush e, ao mesmo tempo, continuar a apoiar essas pessoas que, no Iraque, partilhavam os seus valores. A partir do momento em que se pergunta porquê, então temos de perguntar a seguir que valores são esses. Parece uma coisa insignificante, mas não é.

Os valores da esquerda?

Deus sabe os terríveis crimes que a esquerda cometeu no século XX, mas era boa na luta contra o fascismo. Bom, nem sempre, mas quase sempre. E o seu lado mais nobre era o internacionalismo, a solidariedade, a camaradagem. E eu perguntei-me: porque é que tudo isto desapareceu? Nunca consegui ver ninguém de esquerda dizer: esperem aí, porque é que não apoiamos as pessoas que, no Iraque, querem exactamente o mesmo que nós e que sofreram mais do que algum de nós pode sequer imaginar?

Depois, percebi uma coisa terrível: que as pessoas que são vítimas de movimentos extremistas e de regimes ditatoriais cujos actos não podem ser atribuídos à responsabilidade dos americanos passam a ter muito pouco apoio. Por exemplo, as feministas iranianas, os palestinianos secularistas, os sindicalistas chineses. É só quando o sofrimento das pessoas pode ser atribuído à América, ou ao Ocidente em geral, só nessas condições é que merece solidariedade.
O Iraque é um exemplo clássico disto que lhe estou a dizer. Nos anos 80, quando Saddam era aliado dos EUA, as pessoas em Londres reuniam-se, choravam, sofriam com o sofrimento dos iraquianos. No momento em que Saddam invadiu o Koweit e se tornou inimigo da América, foram-se todos embora.

O seu livro foi publicado em Fevereiro, precisamente no momento em que as pessoas, da esquerda ou da direita, que apoiaram a guerra estão a pensar se valeu a pena derrubar um ditador

Mas este não é um livro a favor da guerra no Iraque. E também não é sobre o Iraque. Cada vez que menciono a oposição à guerra digo que havia muito boas razões para o fazer e que quase tudo o que se disse na altura acabou por revelar-se verdadeiro Já lhe disse que a minha questão é outra.
Olhe, no Reino Unido, há uma maneira muito estranha de se descrever o que se passa hoje no Iraque. Diz-se que não sei quantas pessoas foram mortas num atentado, que uma bomba despedaçou um sindicalista, mas não se diz quem fez isso, quem pôs a bomba. Não se diz qual é a ideologia extremista que está por trás disso.

Tenta comparar o que aconteceu na Europa nos anos trinta com o que está a acontecer agora…

O que me interessou não foi o facto de parte da esquerda ter seguido Estaline. Foi ver como é que as pessoas de esquerda que eram contra o fascismo acabaram por estar ao lado de Hitler. Quando se passa a vida, tendo ou não razão, a denunciar a nossa própria sociedade e os seus abusos, fica-se quase sem defesa para compreender como o totalitarismo é mil vezes pior. Dizia-se: “O Hitler é um nazi mas o Churchill é um fascista.” Hoje vimos este tipo de raciocínio todos os dias. “OK, os taliban e a Al Qaeda são horríveis, mas os Abu Ghraib, os Guantánamo são a mesma coisa.”

Pensa que o maior problema dessa esquerda que critica é não gostar da democracia liberal?

É parte do problema. Mas creio que é mais profundo do que isso. O socialismo acabou e era o socialismo que definia a esquerda desde o final do século XIX até ao final dos anos 80. E o que acontece a seguir? De alguma maneira, isso liberta as pessoas para seguir qualquer tipo de ideias e também torna muito mais fácil ser de esquerda. Porque, verdadeiramente, não é preciso acreditar em nada de positivo. Antes, era preciso acreditar num programa positivo. Sou de esquerda porque acredito que os bancos devem ser nacionalizados em Portugal, por exemplo. Agora já não é preciso acreditar em nada disto. O que eu digo é que a esquerda liberal, do mainstream, traiu todos os seus princípios.

É esse salto que não compreendo no seu livro. A sua crítica concentra-se em fenómenos marginais. Mas o Fahrenheit 9/11 de Michael Moore não convence ninguém que seja normal. Noam Chomsky não tem assim tantos adeptos. Isso não é significativo do pensamento da esquerda liberal.

O que tento fazer é mostrar como algumas ideias que começaram na extrema-esquerda, que nasceram dos restos do socialismo, nos movimentos trotskistas, anarquistas, anti-globalização, nas franjas como você diz, se transformaram em ideias comuns do maisnstream liberal.

Foi um crítico duro de Blair e do New Labour. Mas quando se chega ao fim do seu livro somos obrigados a perguntar porquê. Ele foi internacionalista, quis derrubar um ditador terrível, defendeu os valores das nossas sociedades com tenacidade. Nada disso tem a ver com a esquerda?

Agora, estou menos crítico, é verdade. Mas tem razão, era crítico. Perguntava-me quando é que as pessoas iam erguer-se contra aquilo que ele estava a fazer no Reino Unido. E, afinal, as pessoas só se ergueram contra ele quando ele quis derrubar um regime totalitário. A partir daí, você tem de começar a fazer algumas perguntas.

O problema com Blair era o que acontece normalmente com líderes muito fortes. As pessoas que os rodeiam acham que não se pode discordar de uma parte sem discordar de tudo e isso torna-as dogmáticas.

Não acha, pois, que o New Labour seja uma forma moderna de esquerda?

(Pausa longa) Se eu fosse um conservador, chamar-lhe-ia assim. Mas eu não sou. É uma forma de gerir a globalização e tentar encontrar algum dinheiro dos impostos para gerir o Estado de bem-estar. O que perdeu, o que o Labour deixou cair, foi o sentido de missão, de fé.

É pragmático. Isso é mau?

Não estou a dizer que seja errado. Estou a dizer que não é reconhecível no que era a esquerda, que é diferente da esquerda do século XX, que tinha esse zelo, essa fé quase religiosa no progresso. Isso desapareceu porque foi descredibilizado pelo comunismo e também pelo sucesso do capitalismo global em tirar muita gente da pobreza. E isso deixa nas pessoas, que na Europa votam sem estados de alma nos partidos pragmáticos sociais-democratas, um vazio espiritual que pode ser facilmente ocupado por ideias negras e perigosas, essas que vêm dos extremos.

A integração dos imigrantes, as sociedades multiculturais… A esquerda também, do seu ponto de vista, não está a saber responder a isto?

Num certo sentido, o meu livro é sobre isso. As mulheres muçulmanas que vivem na Europa, por exemplo, deviam poder contar com o apoio da esquerda para se poderem emancipar. Mas, por causa do dogmatismo sobre o multiculturalismo, não podem. É a esquerda que hoje lhes diz: isso é a vossa cultura. E qualquer pessoa que se lembre de criticar essa cultura em termos mais duros é logo acusada de ser islamofóbica e racista.

Mas não lhe parece que a sua crítica é demasiado generalizada? Há intelectuais liberais no seu país que sabem perfeitamente fazer as distinções essenciais. Garton Ash, por exemplo…

Sim? Não sabia que Timothy Garton Ash criticou duramente Ayaan Hirsi Ali [a deputado holandesa de origem somali], quando ela escreveu um livro a defender os valores do iluminismo e o feminismo? Não sabia? Os principais ataques a Hirsi Ali não vieram dos conservadores, vieram dos liberais como ele. Quando são confrontados com uma mulher que precisa de guarda-costas para sair de casa porque defende os direitos das mulheres e o direito a escolher a sua fé, a mudar de fé, a não ter qualquer fé, sentem-se desconfortáveis. Penso que se colocaram numa atitude que anda próxima do racismo ao considerarem que os direitos dela são diferentes dos de qualquer mulher branca emancipada que viva em Lisboa ou em Londres só porque tem pele escura e é da Somália ou do Irão, oriunda de uma cultura diferente.

O que sobra para a esquerda então, para além da protecção do ambiente como você refere?

No livro, recuo 100 anos para os socialistas e intelectuais do início do século XX, que hoje diriam que ganharam quase tudo. Essa é uma parte do problema. Actualmente, ser de esquerda significa apoiar o Estado de bem-estar e as instituições públicas. E, temo, ser anti-americano. Não sei como é que as coisas vão avançar a partir daqui. Mas quero acreditar que o lado melhor da esquerda, o seu lado emancipador, volte a existir.
Para além disso, essa ideia do New Labour de saber como é que preservamos essa democracia social que faz a civilização europeia num mundo globalizado é interessante.

Nick Cohen,

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“Contra o medo, liberdade”

Novembro 5, 2007 · Deixe um Comentário

Nasci e cresci num Portugal onde vigorava o medo. Contra ele lutei a vida inteira. Não posso ficar calado perante alguns casos ultimamente vindos a público. Casos pontuais, dir-se-á. Mas que têm em comum a delação e a confusão entre lealdade e subserviência. Casos pontuais que, entretanto, começam a repetir-se. Não por acaso ou coincidência. Mas porque há um clima propício a comportamentos com raízes profundas na nossa história, desde os esbirros do Santo Ofício até aos bufos da PIDE. Casos pontuais em si mesmos inquietantes. E em que é tão condenável a denúncia como a conivência perante ela.
Não vivemos em ditadura, nem sequer é legítimo falar de deriva autoritária. As instituições democráticas funcionam. Então porquê a sensação de que nem sempre convém dizer o que se pensa? Porquê o medo? De quem e de quê? Talvez os fantasmas estejam na própria sociedade e sejam fruto da inexistência de uma cultura de liberdade individual.
Sottomayor Cardia escreveu, ainda estudante, que “só é livre o homem que liberta”. Quem se cala perante a delação e o abuso está a inculcar o medo. Está a mutilar a sua liberdade e a ameaçar a liberdade dos outros. Ora isso é o que nunca pode acontecer em democracia. E muito menos num partido como o PS, que sempre foi um partido de homens e mulheres livres, “o partido sem medo”, como era designado em 1975. Um partido que nasceu na luta contra a ditadura e que, depois do 25 de Abril, não permitiu que os perseguidos se transformassem em perseguidores, mostrando ao mundo que era possível passar de uma ditadura para a democracia sem cair noutra ditadura de sinal contrário.
Na campanha do penúltimo congresso socialista, em 2004, eu disse que havia medo. Medo de falar e de tomar livremente posição. Um medo resultante da dependência e de uma forma de vida partidária reduzida a seguir os vencedores (nacionais ou locais) para assim conquistar ou não perder posições (ou empregos). Medo de pensar pela própria cabeça, medo de discordar, medo de não ser completamente alinhado. No PS sempre houve sensibilidades, contestatários, críticos, pessoas que não tinham medo de dizer o que pensam e de ser contra quando entendiam que deviam ser contra. Aliás, os debates desse congresso, entre Sócrates, eu próprio e João Soares, projectaram o PS para fora de si mesmo e contribuíram em parte para a vitória alcançada nas legislativas. Mas parece que foram o canto do cisne. Ora o PS não pode auto-amordaçar-se, porque isso seria o mesmo que estrangular a sua própria alma.

Há, é claro, o álibi do Governo e da necessidade de reduzir o défice para respeitar os compromissos assumidos com Bruxelas. O Governo é condicionado a aplicar medidas decorrentes de uma Constituição económica europeia não escrita, que obriga os governos a atacar o seu próprio modelo social, reduzindo os serviços públicos, sobrecarregando os trabalhadores e as classes médias, que são pilares da democracia, impondo a desregulação e a flexigurança e agravando o desemprego, a precariedade e as desigualdades. Não necessariamente por maldade do Governo. Mas porque a isso obriga o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) conjugado com as Grandes Orientações de Política Económica. Sugeri, em tempos, que se deveria aproveitar a presidência da União Europeia para lançar o debate sobre a necessidade de rever o PEC. O Presidente Sarkozy tomou a iniciativa de o fazer. Gostei de ouvir Sócrates a manifestar-se contra o pensamento único. Mas é este que condiciona e espartilha em grande parte a acção do seu Governo.
Não vou demorar-me sobre a progressiva destruição do Serviço Nacional de Saúde, com, entre outras coisas, as taxas moderadoras sobre cirurgias e internamentos. Nem sobre o encerramento de serviços que agrava a desertificação do interior e a qualidade de vida das pessoas. Nem sobre a proposta de lei relativa ao regime do vínculo da Administração Pública, que reduz as funções do Estado à segurança, à autoridade e às relações internacionais, incluindo missões militares, secundarizando a dimensão administrativa dos direitos sociais. Nem sobre controversas alterações ao estatuto dos jornalistas em que têm sido especialmente contestadas a crescente desprotecção das fontes, com o que tal representa de risco para a liberdade de imprensa, assim como a intromissão indevida de personalidades e entidades na respectiva esfera deontológica. Nem sobre o cruzamento de dados relativos aos funcionários públicos, precedente grave que pode estender-se a outros sectores da sociedade. Nem ainda sobre a tendência privatizadora que, ao contrário do Tratado de Roma, onde se prevê a coexistência entre o público, o privado e o social, está a atingir todos os sectores estratégicos, incluindo a Rede Eléctrica Nacional, as Águas de Portugal e o próprio ensino superior, cujo novo regime jurídico, apesar das alterações introduzidas no Parlamento, suscita muitas dúvidas, nomeadamente no que respeita ao princípio da autonomia universitária.
Todas estas questões, como muitas outras, são susceptíveis de ser discutidas e abordadas de diferentes pontos de vista. Não pretendo ser detentor da verdade. Mas penso que falta uma estratégia que dê um sentido de futuro e de esperança a medidas, algumas das quais tão polémicas, que estão a afectar tanta gente ao mesmo tempo. Há também o álibi da presidência da União Europeia. Até agora, concordo com a acção do Governo. A cimeira com o Brasil e a eventual realização da cimeira com África vieram demonstrar que Portugal, pela História e pela língua, pode ter um papel muito superior ao do seu peso demográfico. Os países não se medem aos palmos. E ao contrário do que alguém disse, devemos orgulhar-nos de que venha a ser Portugal, em vez da Alemanha, a concluir o futuro Tratado europeu. Parafraseando um biógrafo de Churchill, a presidência portuguesa, na cimeira com o Brasil, recrutou a língua portuguesa para a frente da acção política. Merece o nosso aplauso.

O que não merece palmas é um certo estilo parecido com o que o PS criticou noutras maiorias. Nem a capacidade de decisão erigida num fim em si mesma, quase como uma ideologia. A tradição governamentalista continua a imperar em Portugal. Quando um partido vai para o Governo, este passa a mandar no partido, que, pouco a pouco, deixa de ter e manifestar opiniões próprias. A crítica é olhada com suspeita, o seguidismo transformado em virtude.
Admito que a porta é estreita e que, nas circunstâncias actuais, as alternativas não são fáceis. Mas há uma questão em relação à qual o PS jamais poderá tergiversar: essa questão é a liberdade. E quem diz liberdade diz liberdades. Liberdade de informação, liberdade de expressão, liberdade de crítica, liberdade que, segundo um clássico, é sempre a liberdade de pensar de maneira diferente. Qualquer deriva nesta matéria seria para o PS um verdadeiro suicídio.
António Sérgio, que é uma das fontes do socialismo português, prezava o seu “querido talvez” por oposição ao espírito dogmático. E Antero de Quental chamava-nos a atenção para estarmos sempre alerta em relação a nós próprios, porque “mesmo quando nos julgamos muito progressistas, trazemos dentro de nós um fanático e um beato”. Temo que actualmente pouco ou nada se saiba destas e doutras referências.
Não se pode esquecer também a responsabilidade de um poder mediático que orienta a agenda política para o culto dos líderes, o estereótipo e o espectáculo, em detrimento do debate de ideias, da promoção do espírito crítico e da pedagogia democrática. Tenho por vezes a impressão de que certos políticos e certos jornalistas vivem num país virtual, sem povo, sem história nem memória.

Não tenho qualquer questão pessoal com José Sócrates, de quem muitas vezes discordo mas em quem aprecio o gosto pela intervenção política. O que ponho em causa é a redução da política à sua pessoa. Responsabilidade dele? A verdade é que não se perfilam, por enquanto, nenhumas alternativas à sua liderança. Nem dentro do PS nem, muito menos, no PSD. Ora isto não é bom para o próprio Sócrates, para o PS e para a democracia. Porque é em situações destas que aparecem os que tendem a ser mais papistas que o Papa. E sobretudo os que se calam, os que de repente desatam a espiar-se uns aos outros e os que por temor, veneração e respeitinho fomentam o seguidismo e o medo.
Sei, por experiência própria, que não é fácil mudar um partido por dentro. Mas também sei que, assim como, em certos momentos, como fez o PS no verão quente de 75, um partido pode mobilizar a opinião pública para combates decisivos, também pode suceder, em outras circunstâncias, como nas presidenciais de 2006 e, agora, em Lisboa, que os cidadãos, pela abstenção ou pelo voto, punam e corrijam os desvios e o afunilamento dos partidos políticos. Há mais vida para além das lógicas de aparelho. Se os principais partidos não vão ao encontro da vida, pode muito bem acontecer que a recomposição do sistema se faça pelo voto dos cidadãos. Tanto no sentido positivo como negativo, se tal ocorrer em torno de uma qualquer deriva populista. Há sempre esse risco. Os principais inimigos dos partidos políticos são aqueles que, dentro deles, promovem o seu fechamento e impedem a mudança e a abertura.
Por isso, como em tempo de outros temores escreveu Mário Cesariny: “Entre nós e as palavras, o nosso dever falar.” Agora e sempre contra o medo, pela liberdade.

Manuel Alegre em artigo no Público

“Contra o medo, liberdade”

25.07.2007

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Comunicação política

Outubro 24, 2007 · Deixe um Comentário

O paradoxo da comunicação política. Os eleitores querem que os políticos sejam honestos e prestem contas, mas a sua verdadeira exigência traduz-se em que os políticos, implicitamente, têm sempre de ter outra agenda quando comunicam com o público, porque precisam da sua aprovação e do seu apoio. Por mais honesto e aberto que um político queira ser, o sistema democrático requer que ele esteja sempre a pensar em garantir um resultado eleitoral positivo. Ivor Gaber, Journal of Public Affairs

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Unicer Loulé

Outubro 24, 2007 · Deixe um Comentário

 

 

 

PS/LOULÉ DEU CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

A abrir as declarações e após agradecer a presença dos jornalistas, Hugo Nunes pediu a colaboração da Imprensa Local na denúncia do que classificou como “ o incumprimento da lei no que respeita às normas definidas para o funcionamento dos órgãos autárquicos”.Concretizando, o líder dos socialistas louletanos referiu o clima de grande tensão em que decorreu a última reunião de câmara após os vereadores da oposição terem pedido esclarecimentos a propósito do Plano de Urbanização de Loulé (PUCL). Os comentários acintosos e as ofensas pessoais que o Presidente da Câmara desferiu contra os vereadores socialistas, que em consequência acabaram por abandonar a reunião, revelam que o autarca “é mal formado ou não está à altura do lugar que ocupa”, disse.
E justificou: “ mal formado porque não compreende o sistema democrático nem aceita as suas regras … e/ou não está à altura do lugar que ocupa porque é incapaz de lidar com a pressão que o lugar acarreta”.

No Sebastião

Foi por estes dias revelado, talvez, o real motivo do encerramento da Unicer…! O Plano de Urbanização da Cidade de Loulé retirando à zona de reserva agrícola amplas áreas de potencial edificação… em redor da Fábrica da Cerveja, faz-nos supor que se encontrava arquitectado há longo tempo o seu encerramento e que este seria do conhecimento dos serviços autárquicos. É só observar o lote azul (Unicer) e a mancha amarela que corresponde ao aumento da área urbana, que na sua maioria mudou de donos recentemente, e se situa em volta do lote azul! Esta proposta foi hoje publicada no Diário da República. (Via Sebastião)

Dr. Seruca Emídio, Presidente da Câmara Municipal de Loulé, como é que ficamos?

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Vitória liberal na Polónia

Outubro 23, 2007 · Deixe um Comentário

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A MORAL, A POLÍTICA E O DIREITO

Outubro 15, 2007 · Deixe um Comentário

Quem conhece a distinção entre a moral, a política e o direito, também é capaz de confundir a moral, a política e o direito, perante os que não estão traquejados em tais distinções doutrinárias.

Sobretudo, se sabe, de ciência jurídica certa e de experiência partidária vivida, que um acto perfeitamente lícito do ponto de vista do direito positivo, pode também ser totalmente imoral e passível de uma forte censura política.

Sabe que os tribunais deste Estado de Direito apenas podem julgar segundo o direito estabelecido e não segundo a moral ou os juízos de valor da política. Sabe que em nome do mesmo povo que dá aos tribunais o poder de julgar, ele tem o poder de propor leis, de ser coautor de decretos-leis e de editar regulamentos, o que inclui, nomeadamente, a revogação das leis, dos decretos-leis e dos regulamentos que estão em vigor.

Sabe também que um dirigente cimeiro da aparelhança não tem poderes para revogar normas morais ou para estabelecer novos conceitos de justiça, mas que, com jeito político e muita demagogia, pode virar o bico ao prego, lavar aos mãos como Pilatos e dispensar Barrabás da crucificação.

Por tudo isto rendo-me aos maravilhosos exercicios dialécticos, onde membros de um órgão de soberania, que, como dissemos, tem poder executivo e poder legislativo, manipulam a política com a engenharia conceitual do direito, dando ares de quem tinha protecção da moral.

O visado percebeu que quem detém o poder, detém a palavra, demonstrando, perante os representantes do chamado quarto poder, que , no Estado a que chegámos, o espectáculo constitui a principal fonte dos votos. Mais: proclamou, por portas travessas, que o actual poder político aceita a maquiavélica oposição entre moral e política, bem como o conceito positivista de direito, onde o ser não depende do dever-ser e a segurança é preferível à justiça.

Por outras palavras, defendeu a teoria voluntarista dos que dizem que o bem é bem porque o poder quer e que o mal é mal quando é mal para o poder que está.

É evidente que o mesmo fez o actual governo quando acusou retroactivamente o anterior de ter muito pouca credibilidade, porque assim não pisou as raias da calúnia e da infâmia: fez um simples juízo político, utilizando expressões verbais com certa conotação moral.

É claro que quando Beleza acusou o delegado do PS para a política da saúde de ser um horrível gonçalvista dos tempos do PREC, não actuou como ministra, ao serviço dos superiores interesses do país, mas sim como dirigente de um partido que, nestes domínios de pureza anti-PREC, não pode atirar muitas pedradas, porque os telhados de vidro de 1975 são ostensivos em muitos direitíssimos membros do governo.

Ora, quando o actual governo nos tenta dizer que aos tribunais é que compete tudo julgar, apenas está a procurar escapar àqueles julgamentos que os tribunais não podem fazer. É que, numa democracia, os detentores do poder também têm que ser julgados segundo a moral e segundo a política, isto é, segundo a consciência dos cidadãos e segundo a opinião pública.

Os actos administrativos dos membros do Governo e as condutas privadas dos cidadãos que nos governam, mesmo quando não são “contra legem”, podem infringir a moral e a boa política. E tal como as inspecções das finanças e da saúde não são tribunais, também estes não podem ser eleitorados, opiniões públicas ou consciências individuais.

Com efeito, todos podemos exigir que os nossos governantes vivam como dizem pensar e, portanto, que num governo que se arvora em defensor da solidariedade e da justiça social não possa haver figuras públicas que se comportem segundo os valores do “far west” e do capitalismo “de faca na liga”, misturando o “charme” indiscreto do “jet set” com “almas de corsário”.

Nós, cidadãos, podemos e devemos exigir que os nossos ministros e secretários de Estado sejam efectivos “servi ministeriales”, dado que os poderes que detêm , enquanto funcionários da nossa “coisa pública”, mais do que direitos subjectivos, são simples poderes-deveres. Podemos e devemos exigir que os nossos governantes se submetam à lei que eles próprios editam e executam. Não poderemos tolerar que a democracia se transforme num qualquer orientalismo, onde, como denunciava Montesquieu, tout se réduit à concilier le gouvernement politique et civil avec le gouvernement domestique, les officiers de l’État avec ceux du sérail.

Temos que dar a césar o que é de césar e ao mercado o que é do risco. Não podemos admitir que queiram transformar Portugal numa espécie de “pátria, sociedade anónima” com governantes de responsabilidade muito limitada, misturando a mentalidade banco-burocrática do intervencionismo com o a atitude laxista do liberalismo a retalho.

As fronteiras entre o Estado e a Sociedade Civil têm que estar perfeitamente demarcadas. Não pode tolerar-se que um novo poder económico brote do velho proteccionismo estadual. Quem quer enriquecer que vista a pele do capitalista e concorra lealmente com todos os outros que também querem enriquecer.

Mas não misturem público com alhos e privado com bugalhos. “Menos Estado” nunca foi privatizar o público nem “melhor Estado”, publicizar o privado. Escrever Direito por linhas tortas só a Deus pertence. . .

Os que resistiram na leitura desta texto até ao oitavo parágrafo, já perceberam que ele não tem tempo. Foi publicado em 5 de Abril de 1989. Nada tem a ver com as provocações que quotidianamente me movem os agentes dos agentes gonçalvistas a que Leonor Beleza se referia. Nem com os officiers de sérail e os seus atiradores de casca de banana. Mas em homenagem em Wolfgang Amadeus, aqui deixo cena menos promíscua de “Die Entführung aus dem Serail”, para comentar a frase de Montesquieu sobre o abuso do poder, também aplicável aos micro-autoritarismos subestatais, quando os provocadores neopidescos ainda não revestiam as sombras da imagem que reproduzo.

Por JOSÉ ADELINO MALTEZ

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