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O ORÇAMENTO

Novembro 24, 2007


Quer queira, quer não, Sócrates tem um contrato tácito com os portugueses. Que não cumpriu. Perante a situação financeira criada por Guterres, primeiro, e a seguir pelos governos do PSD, Sócrates tomava as medidas necessárias para pôr as coisas na ordem e os portugueses, como de costume, aceitavam sem protesto alguns sacrifícios. No contrato, estava implícito que, embora os portugueses por um tempo pagassem mais, Sócrates diminuiria drasticamente as despesas do Estado e, acima de tudo, a despesa corrente primária, sustento da ineficiência e do parasitismo. Isto implicava, e ainda implica, uma reforma do Estado séria e drástica, que limitasse o alcance e a área da sua intervenção (em muitos casos notoriamente inútil e em outros nociva) e que reduzisse o número de funcionários da administração central.

Desde que Sócrates governa, os portugueses de ano em ano pagaram de facto cada vez mais. Mas Sócrates só fingiu que reformava o Estado. Para começar, poupou em pensões, poupou em salários, deu (com uma certa justificação) menos dinheiro ao poder local e praticamente parou o investimento público. Foi por este caminho de facilidade e com esta táctica de mercearia que adquiriu uma fama espúria de “coragem” (o inimigo era fraco) e, não se percebe por quê, de persistência e “determinação”. De resto, e se não contarmos o programa Simplex, que não passou de uma campanha publicitária, Sócrates não fez nada. Houve um mar de reuniões, de planos, de papeletas, de promessas, que produziu como único resultado a mistura ou fusão de umas centenas de serviços. No fim, ficou tudo na mesma, como novos nomes: uma velha receita da esperteza indígena.

O equilíbrio financeiro, que inexplicavelmente a imprensa bempensante persiste em gabar, veio na essência da receita, ou seja, do bolso já vazio dos portugueses. O Orçamento para 2008 não deixa uma dúvida. A despesa é de 45,1 por cento do PIB (quando devia descer para 44 por cento). A despesa corrente primária volta a subir para 4 por cento. Do número de funcionários que saíram desde 2006 não vale a pena falar, nem dos que se prevê que saiam em 2008. Como não vale a pena dizer que o IVA, o IRS e o IRC não irão baixar: irão aumentar. O orçamento mostra claramente o fracasso de Sócrates. Não resolveu nenhum problema, conseguiu por um tempo suprimir o efeito de alguns problemas. Chegou a altura de lhe pedir contas.

Por VASCO PULIDO VALENTE

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